0058 | II Série B - Número 051S | 02 de Agosto de 2003

N.o 2668/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
N.os 2669 e 2670/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os Consulados de Portugal nas Bermudas e em Berna, na Suiça.
N.º 2671/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.º 2672/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos).
N.º 2673/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de construção e modernização de embarcações de pesca.
N.º 2674/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalética turística da Via do Infante e auto-estrada no Algarve.
N.º 2675/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a instalação do Tribunal Administrativo em Santarém.
N.º 2676/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão e Jorge Nuno Sá (PSD) ao Ministério da Educação sobre o desaparecimento da denominação "Escola Secundária Padre António Vieira", em Lisboa.
N.º 2677/IX (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Rede Ferroviária Nacional-REFER sobre o elevador de Santa Luzia.
N.º 2678/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização dos serviços de segurança no distrito da Guarda.
N.º 2679/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre a legalização de imigrantes.
N.º 2680/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Economia, solicitando informações detalhadas sobre o projecto de reestruturação da rede de estações de correios dos CTT.
N.º 2681/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a secção consular de Portugal em Berna.
N.º 2682/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Alberto Costa (PS) ao mesmo Ministério sobre a participação de militares da GNR em missões de segurança no Iraque.
N.o 2683/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a obra do fomento hidráulico do Baixo Mondego.
N.os 2684 e 2685/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o futuro do serviço público de transporte ferroviário Coimbra/Serpins e a rede viária no interior do distrito de Coimbra.
N.o 2686/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas dos hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.
N.o 2687/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão da PSP de Cascais.
N.º 2688/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa FINO'S - Fábrica de Lanifícios de Portalegre, SA.
N.o 2689/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Primeiro-Ministro sobre a legalização de imigrantes brasileiros.
N.º 1788/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2667/IX (1.ª)-AC.
N.o 1789/IX (1.ª)-AC - Vide requerimento n.º 2677/IX (1.ª)-AC.
N.º 1790/IX (1.ª)-AL - Dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional SARRELIBER na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
N.º 1791/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Palmela sobre o pedido de licenciamento do parque de campismo Vasco da Gama.