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0003 | II Série B - Número 052S | 06 de Setembro de 2003

 

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 658/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os contratados a prazo no Hospital de São João.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1398/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP), sobre a valência de maternidade e recursos humanos no novo hospital de Santiago do Cacém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1478/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a política de saúde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1538/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a cessação do contrato de trabalho no Centro de Saúde de Braga I, em Carandá.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1659/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a transferência do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano (HAL), em Castelo Branco, para o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB).
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1731/IX (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre os direitos dos trabalhadores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1737/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre os serviços de saúde no distrito de Vila Real.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1763/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre as deslocações ao estrangeiro do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1867/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento de serviços no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1884/IX (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD), sobre os tribunais de Celorico de Basto e de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1901/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca das declarações do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a criação das áreas metropolitanas.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1905/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a ausência de Portugal do elenco de países que declararam diversos níveis de apoio a um ataque unilateral dos Estados Unidos da América, à margem das Nações Unidas, ao Iraque.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1910/IX (1.ª)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre o licenciamento, condições de funcionamento e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR em Souselas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1915/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a gestão conflituosa no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1921/IX (1.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a identificação dos brasileiros com igualdade de direitos e deveres.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 1923/IX (1.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre o comportamento do Sr. Ministro da Saúde.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1924 e 1925/IX (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre, respectivamente, os Hospitais de Seia e da Guarda.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1928/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a melhoria das estruturas de funcionamento da justiça em Faro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1937/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre falta de apoio da Embaixada de Portugal na Grécia à equipa de futebol portuguesa.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1939/IX (1.ª)-AC do Deputado António José Seguro (PS), sobre a nomeação de um português para o cargo de Director-Geral de Informação e Comunicação na Comissão Europeia.
Do Ministro da Presidência e do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1940/IX (1.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre as apostas mútuas desportivas hípicas urbanas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1950/IX (1.ª)-AC dos Deputados Maria Santos e Paulo Pedroso (PS), sobre a incidência da tuberculose no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1955/IX (1.ª)-AC dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS), sobre o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1979/IX (1.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o balcão de atendimento dos CTT na vila de Izeda, no concelho de Bragança.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1990/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o perigo de desmoronamento da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2000/IX (1.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a celeridade da Administração Pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2007/IX (1.ª)-AC do Deputado Alexandre Simões (PSD), sobre a situação do Centro de Saúde da Graça.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2022/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Bruno Dias (PCP), sobre o Serviço Nacional de Emergência Médica, 112, no concelho do Barreiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2035/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação na área dos medicamentos.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 2036 e 2040/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, as escolas do 1.º ciclo do ensino básico sem água potável, em Amarante, e o seu funcionamento.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2042 e 2043/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Figueiró e o Centro de Saúde de Amarante.
Dos Ministérios da Educação e da Economia ao requerimento n.º 2044/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a iluminação pública nos acessos a uma escola de Amarante.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 2045/IX (1.ª)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre os serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2059/IX (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Bruno Dias (PCP), sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários do Barreiro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2062/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Teatro Extremo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2067/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Centro de Saúde da Baixa da Banheira e a extensão de saúde do Vale da Amoreira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2070/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na Grundig.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2074/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2078/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os cuidados primários de saúde no Marco de Canavezes e em Penafiel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2084/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o eventual encerramento das urgências de obstetrícia do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira pelo XV Governo Constitucional.