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0004 | II Série B - Número 052S | 06 de Setembro de 2003

 

Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 2087/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os custos da edição do livro de divulgação das medidas adoptadas pelo XV Governo Constitucional durante o primeiro ano de mandato.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2093/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o pedido de "insolvência" feito pelo grupo Grundig no tribunal de Nuremberga, na Alemanha, e possíveis consequências dessa decisão para Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2135/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre a criminalidade no distrito de Braga.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2143/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral e outros (PS), sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2144/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as obras de conservação da Escola Básica 2+3 Gonçalves Crespo, na Pontinha.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2148/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o encerramento da estação dos CTT - Correios de Portugal na localidade de Benfeita.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2150/IX (1.ª)-AC da Deputada Paula Malojo e outros (PSD), sobre a estação e os postos dos CTT no distrito de Bragança.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2156/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a liberdade de circulação e cooperação nos Estados-membros em matéria de educação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2157/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as relações entre o Centro de Saúde de Baião e a Misericórdia local.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2162/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a URBCOM no concelho de Baião.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2165/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputada, sobre o plano de acção face a acidentes no rio Douro
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 2174/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e António Filipe (PCP), sobre o museu do jurássico - um projecto da Lourinhã para Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2179/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a esquadra da PSP em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2180/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis, no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2183/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a política de saúde no concelho da Chamusca.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2185 e 2188/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as questões de segurança relacionadas com a actividade da exploração de caulinos em Vila Chã, em Esposende.
Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 2196/IX (1.ª)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), solicitando um esclarecimento.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2214/IX (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a degradação da Escola Básica 2.3 Professor Lindley Cintra.