Debates Parlamentares - Diário 053S1, p. 3 (2003-09-16)

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0003 | II Série B - Número 053S | 16 de Setembro de 2003

a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.o 2641/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Real (novo empréstimo).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2678/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a reorganização dos serviços de segurança no distrito da Guarda.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2704/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), acerca das declarações desprestigiantes proferidas pelo Subsecretário de Estado da Defesa dos EUA sobre a GNR portuguesa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2705/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a eventual substituição da PSP pela GNR na cidade de Mirandela.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2714/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação económica, laboral e social na indústria de abate de aves.
Das Câmaras Municipais de Borba, Ferreira do Zêzere, Madalena, Oliveira de Azeméis, Ourém, Torres Novas e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 1519, 1567, 1603, 1649, 1653, 1738 e 1770/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Benavente e da Assembleia Municipal de Benavente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1780 e 1781/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.º 315/IX, do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
Da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto ao requerimento n.º 1785/IX (1.ª)-AL do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.º 1787/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.º 1789/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD), sobre o elevador de Santa Luzia.
Da Câmara Municipal de Pinhel ao requerimento n.º 1792/IX (1.ª)-AL do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o centro de dia de São Lourenço.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 1793/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de um sistema de abastecimento de água no lugar de D. Maria.
Da Assembleia Municipal de Sesimbra ao requerimento n.º 1796/IX (1.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.

Rectificação
Ao n.º 48, de 5 de Julho de 2003

0003 | II Série B - Número 053S | 16 de Setembro de 2003 a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.o 2641/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Real (novo empréstimo).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2678/IX (1.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a reorganização dos serviços de segurança no distrito da Guarda.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2704/IX (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), acerca das declarações desprestigiantes proferidas pelo Subsecretário de Estado da Defesa dos EUA sobre a GNR portuguesa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2705/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a eventual substituição da PSP pela GNR na cidade de Mirandela.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 2714/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação económica, laboral e social na indústria de abate de aves.
Das Câmaras Municipais de Borba, Ferreira do Zêzere, Madalena, Oliveira de Azeméis, Ourém, Torres Novas e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 1519, 1567, 1603, 1649, 1653, 1738 e 1770/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Benavente e da Assembleia Municipal de Benavente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1780 e 1781/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.º 315/IX, do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
Da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto ao requerimento n.º 1785/IX (1.ª)-AL do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.º 1787/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.º 1789/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD), sobre o elevador de Santa Luzia.
Da Câmara Municipal de Pinhel ao requerimento n.º 1792/IX (1.ª)-AL do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o centro de dia de São Lourenço.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 1793/IX (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de um sistema de abastecimento de água no lugar de D. Maria.
Da Assembleia Municipal de Sesimbra ao requerimento n.º 1796/IX (1.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.Rectificação
Ao n.º 48, de 5 de Julho de 2003

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