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0001 | II Série B - Número 053S | 16 de Setembro de 2003

 

Sexta-feira, 12 de Setembro de 2003 II Série-B - Número 53

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2745 a 2756/IX (1.ª)-AC) :

N.º 2745/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR da Batalha.
N.º 2746/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o atraso na emissão de bilhetes de identidade nas Antilhas Holandesas e na Venezuela e a insuficiência de pessoal nos serviços consulares.
N.º 2747/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministro da Presidência sobre a não emissão de programas desportivos por parte da RTP I.
N.os 2748 e 2749/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento de consulados e os emolumentos consulares.
N.o 2750/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o reconhecimento do Estado português aos desertores da guerra colonial.
N.os 2751 e 2752/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre as mortes devido à canícula e as insuficiências de resposta por parte destes Ministérios.
N.o 2753/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas na Bacia Hidrográfica do Rio Lis.
N.o 2754/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Porto.
N.º 2755/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação do bairro João Paulo II, em Felgueiras.
N.o 2756/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras - inexistência de pessoal de enfermagem contratado.

Respostas a requerimentos (n.os 1147, 1165, 1180, 1621, 1627, 1671, 1916, 1971, 1972, 1975, 2080, 2114, 2146, 2164, 2189, 2197, 2272, 2285, 2287, 2296, 2330, 2331, 2352, 2360, 2376, 2395, 2399, 2408, 2410, 2411, 2414, 2430, 2460, 2478, 2489, 2505, 2564, 2569, 2613, 2622, 2641, 2678, 2704, 2705 e 2714/IX (1.ª)-AC e n.os 1519, 1567, 1603, 1649, 1653, 1738, 1770, 1780, 1781, 1785, 1787, 1789, 1782, 1793 e 1796/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 1147, 1165 e 1180/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE), Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo e Isabel Castro (Os Verdes), sobre a cessação dos contratos dos técnicos profissionais de reinserção social dos centros educativos e respectivas consequências relativamente aos menores internados.