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0037 | II Série B - Número 053S | 16 de Setembro de 2003

 

Sexta-feira, 12 de Setembro de 2003 II Série-B - Número 53

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2757 a 2772/IX (1.ª)-AC) :

N.º 2757/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a transmissão de programas de rádio e televisão em língua portuguesa na Venezuela.
N.º 2758/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a mudança de instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.º 2759/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 2760/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando documentação.
N.o 2761/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o possível encerramento da Escola Básica Integrada das Aves, em Santo Tirso.
N.os 2762 e 2763/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da empresa Jorgen Mortensen.
N.o 2764/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando o envio do Plano Estratégico para a Reestruturação das OGMA.
N.o 2765/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a queda do tabuleiro da passagem pedonal no IC 19, em Queluz.
N.º 2766/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a reconstrução da muralha de Barcelos.
N.o 2767/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação distrital de Évora da IGAE (Inspecção-Geral das Actividades Económicas).
N.º 2768/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o futuro profissional dos despachantes oficiais.
N.o 2769/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o relatório de 2002 do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização Financeira da Segurança Social.
N.o 2770/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Tribunal de Contas sobre a auditoria à ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA.
N.os 2771 e 2772/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro, respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os postes de alta tensão instalados na cidade de Braga.

Respostas a requerimentos (n.os 725, 1345, 1813, 2041, 2072, 2089, 2142, 2171, 2182, 2283, 2294, 2299, 2301, 2302, 2327, 2335, 2346, 2353, 2375, 2377, 2398, 2434, 2438, 2453, 2466, 2490, 2513, 2541, 2548, 2583 e 2611/IX (1.ª)-AC e n.os 1469, 1472, 1484, 1504, 1541, 1543, 1561, 1575, 1604, 1652, 1677, 1694, 1714 e 1759/IX (1.ª)-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 725/IX (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros