0038 | II Série B - Número 053S | 16 de Setembro de 2003

(PS), sobre a construção da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Setúbal.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 1345/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a atribuição de pensões por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1813/IX (1.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes e outros (PS), sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2041/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o centro de dia em Ataíde, Amarante.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2072/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto de Meteorologia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2089/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), solicitando um esclarecimento.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2142/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre as instalações do Tribunal de Trabalho de Viseu.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 2171/IX (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2182/IX (1.ª)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a situação laboral na Eurovela.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 2283/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos por empresas que pretendem usar, de modo oportunista, as medidas anunciadas no quadro do Plano Nacional de Prevenção Rodoviário.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2294/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a situação dos trabalhadores da Alberto Gaspar, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2299/IX (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2301 e 2302/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre, respectivamente, as ajudas da segurança social à delegação da Cruz Vermelha em Ribeira de Pena e a Associação de Solidariedade Social de Sapiãos, em Boticas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2327/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Lacão e outros (PS), sobre a visita realizada no dia 6 de Maio de 2003 às instituições de solidariedade social do concelho de Rio Maior.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 2335 e 2377/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Augusto Santos Silva (PS) e Massano Cardoso (PSD), sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2346/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a fábrica Papéis Porto de Cavaleiros, SA, em Tomar.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2353/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a queixa apresentada contra a actuação de elementos da GNR.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2375/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o reconhecimento profissional da licenciatura dos educadores sociais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2398/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as novas instalações distritais da PSP de Portalegre.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2434/IX (1.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD), sobre a construção de uma escola básica integrada em Arões e Junqueira, no concelho de Vale de Cambra.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2438/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2453/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2466/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os recursos humanos disponíveis no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Algarve.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2490/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a falta de pessoal no Aeroporto Internacional de Faro.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2513/IX (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS), sobre o Conselho Nacional de Avaliação Superior.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 2541/IX (1.ª)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre a gymnestrada que teve lugar em Lisboa de 20 a 26 de Julho de 2003.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2548/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os baixos níveis de literacia no País.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2583/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução do PIDDAC-Pescas em 2002.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2611/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o emprego no distrito de Setúbal.
Da Junta de Freguesia de Cabreiros ao requerimento n.º 1469/IX (1.ª)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre os termos do financiamento da construção do campo de futebol do Sport Clube de Cabreiros.
Das Câmaras Municipais de Águeda, Aljustrel, Arraiolos, Castro Marim, Celorico de Basto, Estremoz, Fundão, Mafra, Oliveira do Hospital, Portalegre, Ribeira de Pena, São Vicente e Vila Nova de Cerveira, respectivamente, aos requerimentos n.os 1472, 1484, 1504, 1541, 1543, 1561, 1575, 1604, 1652, 1677, 1694, 1714 e 1759/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.