0107 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003

N.º 1744/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
N.º 1749/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos em entidades bancárias que tenham acordo com a Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS)

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 35 (03.03.08)

N.º 1754/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o designado "Programa de Emprego e Protecção Social".
N.º 1758/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre a desvinculação de técnicos pelo Instituto de Reinserção Social da Direcção Regional do Norte.
N.º 1764/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior e José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).
N.º 1765/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a política de apoio a idosos.
N.º 1773/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) ao Instituto Nacional de Estatística sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
N.º 1778/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre a revalorização das carreiras dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.º 1781/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre as acessibilidades do estádio Sport Lisboa e Benfica para o EURO 2004.
N.º 1793/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.
N.º 1795/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e perspectivas das OGMA.
N.os 1078, 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105, 1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ribeira Brava, Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 36 (03.03.15)

N.º 1800/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o projecto olímpico Atenas 2004.
N.º 1803/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a formação dos serviços de informação portugueses por agentes da CIA.
N.º 1805/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a falta de nomeação do secretário-geral da comissão técnica dos Serviços de Informação da República.
N.º 1809/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a delegação regional de Castelo Branco do Instituto Português da Juventude.
N.º 1817/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, e a unidade hospitalar e extensões de saúde no concelho do Seixal.
N.º 1822/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a transferência dos elementos do património físico do Instituto Nacional do Desporto em Coimbra (piscina de Celas, posto náutico do Choupalinho e campos desportivos do Choupal).
N.º 1826/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, um depósito ilegal de pneus na serra da Boneca em Penafiel.
N.os 1828 e 1829/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a saída nacional do IC 24 para a EN 107 e o nó rodoviário da A 3 com o IC 24.
N.º 1832/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Real, no Peso da Régua.
N.os 1834 e 1835/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, e o Hospital São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 1836 e 1837/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vítor Baptista e Luísa Portugal (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Distrital da Figueira da Foz e o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil/Centro Regional de Coimbra.
N.os 1838 a 1840/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Saraiva e Renato Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital de Santo António, no Porto, e o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil/Centro Regional do Porto e a Unidade de Saúde de Matosinhos.
N.º 1841/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Carito e Jamila Madeira (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão.
N.º 1842/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de São Teotónio, em Viseu.
N.º 1843/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Portugal e Nelson Baltazar (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Santarém.
N.º 1845/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as áreas potencialmente contaminadas por resíduos na península de Setúbal.
N.º 1847/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo, Vale de Sousa, em Penafiel.