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0111 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003

 

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 42 (03.05.10)

N.º 2123/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação laboral do ex-mineiro do Pejão António da Rocha Martins.
N.º 2124/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.º 2125/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os problemas inerentes à construção da A 23.
N.os 2129 e 2130/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Santa Marta e o Hospital Pulido Valente, ambos em Lisboa.
N.os 2131 e 2132/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital São Francisco Xavier e o Hospital Egas Moniz, ambos em Lisboa.
N.os 2133 e 2134/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Oncologia, e o Hospital de Santa Cruz, ambos em Lisboa.
N.º 2138/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Palmela e a extensão de saúde de Miratejo.
N.º 2139/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas aos bombeiros.
N.º 2147/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as edificações em leito de cheia no rio Sor.
N.º 2148/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da estação dos CTT - Correios de Portugal na localidade de Benfeita.
N.º 2149/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da unidade de oncologia do Hospital de Aveiro.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 44 (03.05.24)

N.os 2158 e 2160/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os recursos humanos no Centro de Saúde de Baião, e a unidade de saúde de Teixeira, ambos no concelho do Baião.
N.º 2163/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades rodoviárias a Baião.
N.º 2166/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, o quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere.
N.º 2168/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
N.º 2169/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
N.º 2174/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e António Filipe (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o museu do jurássico - um projecto da Lourinhã para Portugal.
N.º 2176/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a iluminação pública e eficiência energética.
N.º 2178/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal de serviço social em Santiago do Cacém.
N.º 2184/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os procedimentos da empresa concessionária da exploração de caulinos em Vila Chã, Esposende.
N.º 2187/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do litoral de Esposende.
N.º 2190/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do pinhal de Ofir, em Esposende.
N.º 2191/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Esposende.
N.º 2192/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barra de Esposende e o Programa Finisterra.
N.º 2202/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do CATUS de Algueirão-Mem Martins.
N.º 2203/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 2209/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as reformas antecipadas, baixas médicas e acidentes de trabalho nas "pedreiras" do distrito do Porto.
N.º 2210/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura da obra "pavilhão polidesportivo e instalações sociais do Sporting Clube Banheirense" e declaração de utilidade pública.
N.os 2211 e 2212/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), respectivamente, ao Instituto Hidrográfico, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
N.os 2216, 2217, 2220 a 2223, 2228, 2229, 2231, 2234, 2238, 2240 a 2242, 2245, 2246, 2250, 2252 a 2255/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, aos Ministérios da Saúde, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Cultura, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, de Estado e das Finanças, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Turismo, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, à Secretaria de Estado da Justiça,