0113 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003

Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Fundão, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Belmonte, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Olhão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Borba, Estremoz, Évora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Manteigas, Seia, Vila Nova de Foz Côa, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Lisboa, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Arronches, Campo Maior, Castelo Vide, Crato, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel, Baião, Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Ferreira do Zêzere, Golegã, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Almada, Barreiro, Grândola, Montijo, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sines, Boticas, Chaves, Momdim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Caminha, Melgaço, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003."

(a) Por lapso no envio a esta Divisão dos requerimentos n.os 852 a 1076/IX (1.ª)-AL e 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL e 1172 a 1459/IX (1.ª)-AL voltamos a proceder à sua publicação.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2278/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.º 2280/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suposta intenção do XV Governo Constitucional em encerrar ou reduzir a actividade de um conjunto de pequenos balcões de atendimento da solidariedade e segurança social nas zonas rurais.
N.º 2288/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a alteração unilateral do IPJ na sua relação com o movimento associativo juvenil.
N.º 2289/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o transporte de mercadorias e segurança rodoviária.
N.º 2292/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre o Serviço Nacional de Bombeiros, carreiras profissionais e direitos.
N.os 2298 e 2300/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
N.º 2303/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os programas de actividades dos Projectos de Luta Contra a Pobreza.
N.º 2307/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no distrito de Vila Real.
N.º 2309/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rede nacional de tecnopólos.

DAR II SÉRIE B 3.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2320/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital Sousa Martins, da Guarda.
N.º 2321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o pagamento do imposto profissional pelos funcionários públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
N.º 2324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real - condições de segurança na povoação de Alvações do Corgo.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 46 (03.06.14)

N.º 2333/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no estabelecimento prisional de Vale de Judeus.
N.º 2334/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a jazida na praia de Salema.
N.º 2336/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS), ao Presidente do Instituto Politécnico de Viseu sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 2337/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
N.º 2338/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de higiene e segurança no trabalho da PSP no Aeroporto de Lisboa.
N.º 2340/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições salariais dos trabalhadores das IPSS.
N.º 2359/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido.
N.º 2361/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as relações de trabalho entre o vasto sector da comunidade portuguesa no Reino Unido. (a)
N.º 2367/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Sintra sobre o abastecimento de água na localidade de D. Maria, no concelho de Sintra.