0114 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003

N.º 2368/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a fusão dos serviços de oncologia pediátrica na Região Norte.
N.º 2369/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), ao Instituto de Estradas de Portugal sobre o Itinerário Complementar n.º 2.
N.º 2374/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o regime de policiamento da actividades desportivas praticadas em estrada, designadamente no âmbito do ciclismo.
N.º 1460/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre a urbanização da RETUR.
N.º 1461/IX (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Lisboa sobre o realojamento da comunidade cigana de Vale de Forno.

(a) Conteúdo idêntico ao requerimento n.º 2359/IX (1.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 47 (03.06.28)

N.º 2378/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Leiria.
N.º 2380/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e das Finanças sobre a carreira de bombeiro sapador e de bombeiro municipal.
N.º 2383/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Portalegre.
N.º 2396/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado de Portugal em Andorra.
N.º 2397/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal do Porto sobre o diferendo que opõe esta Câmara Municipal e a Portgás.
N.º 2399/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de uma fábrica de cromagem, da multinacional SARRELIBER, na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
N.º 2402/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os Resíduos Industriais Perigosos (RIP) na freguesia de Canas de Senhorim, e aplicação do Programa de Reabilitação Ambiental de Áreas Mineiras Abandonadas.
N.º 1464/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2397/IX (1.ª)-AL

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 47 (03.06.28)

N.os 2420 2421/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 48 (03.07.05)

N.º 2432/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste (PROT do Oeste).
N.º 2436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
N.º 2437/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a instabilidade laboral dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil (DSIC) e das Lojas do Cidadão, da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN).
N.º 2439/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os despejos no bairro de São João de Deus, no Porto.
N.º 2441/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a entrada de barcos de pesca no ficheiro da frota no ano 2002.
N.º 2442/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o posto do INEM no concelho de Alcoutim.
N.º 2445/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde, solicitando uma informação.
N.º 2447/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as condições de segurança na época balnear.
N.º 2448/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do novo hospital do litoral alentejano.
N.º 2449/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério, solicitando o relatório anual sobre toxicodependência.
N.º 2450/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre os recursos humanos contratados a termo no Centro de Saúde de Braga, em Carandá.
N.º 2455/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre a disponibilidade destes Ministérios para suportarem os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
N.º 2456/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Benavente e Luísa Portugal (PS), Luís Duque (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Pontével, no Cartaxo.
N.º 2459/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio de praia, denominado "Quebra Mar" em Vila Nova de Milfontes.
N.º 2462/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Juventude e dos Desportos sobre o pavilhão polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do clube.
N.º 2464/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a indesejável proliferação de conselhos da emigração.