Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 2 (2003-12-27)

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0002 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003

o incremento de médicos dentistas no SNS, as medidas de prevenção contra o excesso de mortalidade no Inverno, a situação das listas de espera cirúrgicas, o licenciamento, fiscalização e garantia de qualidade das análises clínicas feitas em laboratórios privados, o apoio social e psicológico a doentes com esclerose múltipla, o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lisboa-Dispensário do Chile, a insuficiência de recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro, a prestação de cuidados de saúde no concelho de Águeda, a prevenção do tabagismo e as listas de espera para consultas de desabituação tabágica, a prevenção, rastreio e combate à propagação da tuberculose, a situação dos trabalhadores precários do Serviço Nacional de Saúde, as situações de precariedade na contratação de profissionais para o SNS e a rede de tratamentos paliativos.
N.os 457 a 464/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a nova extensão de saúde de Olival de Basto e a nova extensão de saúde da Póvoa de Santo Adrião, a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures, o novo Centro de Saúde de Odivelas, os Centros de Saúde de Vila Franca de Xira e Alhandra, a construção de um novo centro de saúde na Pontinha, a construção de um centro de saúde na Ramada e um novo espaço para o Centro de Saúde da Graça.
N.os 465 a 473/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o novo Centro de Saúde da Cova da Piedade, a insuficiência do serviço prestado pela extensão de saúde da Trafaria, a construção da extensão de saúde do Moinho/PIA, a construção da extensão de saúde do Feijó, a construção da extensão de saúde de Cacilhas, o Centro de Saúde da Costa da Caparica, os Centros de Atendimento a Toxicodependentes de Almada e Seixal, a requalificação do Hospital Garcia de Orta e o transporte de doentes deste Hospital, tudo no concelho de Almada.
N.o 474/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o plano de emergência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
N.o 475/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do conselho consultivo do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
N.o 476/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Apoio Integrado da Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta, no concelho de Almada.
N.os 477 a 493/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro, a extensão de saúde Eça de Queiroz, também no concelho do Barreiro, a extensão de saúde de Pinhal Novo, no concelho de Palmela, os cuidados de saúde primários na freguesia de Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, a extensão de saúde de Vale da Amoreira, no concelho da Moita, a extensão de saúde de Santos Nicolau, no concelho de Setúbal, a extensão de saúde de Miratejo, no concelho do Seixal, o Centro de Saúde de Sesimbra, o Centro de Saúde de Palmela e a extensão de saúde da Quinta do Anjo, o Centro de Saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra, os cuidados hospitalares no concelho do Seixal, a extensão de saúde da Avenida Bocage, no concelho do Barreiro, a extensão de saúde da Cruz de Pau, no concelho do Seixal, a grave carência de médicos de família no distrito de Setúbal, a grave carência de enfermeiros no distrito de Setúbal, o Serviço Nacional de Emergência Médica no concelho do Barreiro e a política de saúde no distrito de Setúbal.
N.os 494 a 500/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de São Nicolau, na cidade de Santarém, a extensão de saúde de Foros de Salvaterra, o Centro de Saúde de Santarém, o Centro de Saúde do Entroncamento, o Centro de Saúde de Abrantes, o Centro de Saúde de Almeirim e as unidades hospitalares no distrito de Santarém.
N.º 501/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.
N.º 502/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital do Fundão.
N.os 503 a 505/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de Vila Nova da Rainha, no concelho da Azambuja, a abertura de farmácias em Carenque e Serra da Mira e a construção de uma extensão de saúde na Abrigada, no concelho de Alenquer.
N.os 506 a 516/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a unidade de saúde com internamento na Lourinhã, a extensão do Centro de Saúde da Amadora, em Carenque, o Centro de Saúde do Cadaval, a abertura do centro de saúde de Torres Vedras, o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, a construção do centro de saúde de São Brás, na Amadora, o Centro de Saúde de Alenquer, o Centro de Saúde da Reboleira, a construção de um centro de saúde na Malveira/Venda do Pinheiro, o Centro de Saúde da Buraca/Alfragide e a construção de um hospital de rectaguarda no concelho da Amadora.
N.º 517/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas, Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro do novo hospital distrital do litoral alentejano.
N.os 518 a 525/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a falta de pessoal médico no Centro de Saúde de Castro Verde, a falta de médicos no Centro de Saúde de Barrancos, a extensão de saúde de S. Teotónio, em Odemira, a construção do edifício destinado ao centro de saúde de Aljustrel, o Centro de Saúde de Ourique, o Hospital José Joaquim Fernandes, SA, o Plano de Segurança Rodoviária e as dívidas aos bombeiros.
N.os 526 a 530/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Mogadouro, a substituição de médicos no Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, SA, o Hospital Distrital de Mirandela, o Hospital Distrital de Bragança e o Hospital D. Luís I, em Peso da Régua.
N.os 531 a 537/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Vila Viçosa, o Centro de Saúde de Viana do Alentejo, o Hospital do Barlavento, o Hospital Distrital de Faro, o Hospital Central do Algarve, o Departamento de Saúde Mental do Hospital do Espírito Santo, em Évora, e o combate ao alcoolismo.
N.os 538 e 539/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde da Marinha Grande e a extensão de saúde da Moita.
N.º 540/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando informações sobre o Plano Operacional Regionalmente Desconcentrado - Medida Desporto.
N.º 541/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Medeiros Ferreira e Luís Fagundes Duarte (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o imposto de circulação e camionagem cobrado na Região Autónoma dos Açores.
N.º 542/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde da Moita, na Marinha Grande.
N.º 543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as declarações proferidas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, na Assembleia da República

0002 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003 o incremento de médicos dentistas no SNS, as medidas de prevenção contra o excesso de mortalidade no Inverno, a situação das listas de espera cirúrgicas, o licenciamento, fiscalização e garantia de qualidade das análises clínicas feitas em laboratórios privados, o apoio social e psicológico a doentes com esclerose múltipla, o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lisboa-Dispensário do Chile, a insuficiência de recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro, a prestação de cuidados de saúde no concelho de Águeda, a prevenção do tabagismo e as listas de espera para consultas de desabituação tabágica, a prevenção, rastreio e combate à propagação da tuberculose, a situação dos trabalhadores precários do Serviço Nacional de Saúde, as situações de precariedade na contratação de profissionais para o SNS e a rede de tratamentos paliativos.
N.os 457 a 464/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a nova extensão de saúde de Olival de Basto e a nova extensão de saúde da Póvoa de Santo Adrião, a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures, o novo Centro de Saúde de Odivelas, os Centros de Saúde de Vila Franca de Xira e Alhandra, a construção de um novo centro de saúde na Pontinha, a construção de um centro de saúde na Ramada e um novo espaço para o Centro de Saúde da Graça.
N.os 465 a 473/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o novo Centro de Saúde da Cova da Piedade, a insuficiência do serviço prestado pela extensão de saúde da Trafaria, a construção da extensão de saúde do Moinho/PIA, a construção da extensão de saúde do Feijó, a construção da extensão de saúde de Cacilhas, o Centro de Saúde da Costa da Caparica, os Centros de Atendimento a Toxicodependentes de Almada e Seixal, a requalificação do Hospital Garcia de Orta e o transporte de doentes deste Hospital, tudo no concelho de Almada.
N.o 474/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o plano de emergência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
N.o 475/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do conselho consultivo do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
N.o 476/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Apoio Integrado da Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta, no concelho de Almada.
N.os 477 a 493/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro, a extensão de saúde Eça de Queiroz, também no concelho do Barreiro, a extensão de saúde de Pinhal Novo, no concelho de Palmela, os cuidados de saúde primários na freguesia de Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, a extensão de saúde de Vale da Amoreira, no concelho da Moita, a extensão de saúde de Santos Nicolau, no concelho de Setúbal, a extensão de saúde de Miratejo, no concelho do Seixal, o Centro de Saúde de Sesimbra, o Centro de Saúde de Palmela e a extensão de saúde da Quinta do Anjo, o Centro de Saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra, os cuidados hospitalares no concelho do Seixal, a extensão de saúde da Avenida Bocage, no concelho do Barreiro, a extensão de saúde da Cruz de Pau, no concelho do Seixal, a grave carência de médicos de família no distrito de Setúbal, a grave carência de enfermeiros no distrito de Setúbal, o Serviço Nacional de Emergência Médica no concelho do Barreiro e a política de saúde no distrito de Setúbal.
N.os 494 a 500/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de São Nicolau, na cidade de Santarém, a extensão de saúde de Foros de Salvaterra, o Centro de Saúde de Santarém, o Centro de Saúde do Entroncamento, o Centro de Saúde de Abrantes, o Centro de Saúde de Almeirim e as unidades hospitalares no distrito de Santarém.
N.º 501/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.
N.º 502/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital do Fundão.
N.os 503 a 505/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de Vila Nova da Rainha, no concelho da Azambuja, a abertura de farmácias em Carenque e Serra da Mira e a construção de uma extensão de saúde na Abrigada, no concelho de Alenquer.
N.os 506 a 516/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a unidade de saúde com internamento na Lourinhã, a extensão do Centro de Saúde da Amadora, em Carenque, o Centro de Saúde do Cadaval, a abertura do centro de saúde de Torres Vedras, o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, a construção do centro de saúde de São Brás, na Amadora, o Centro de Saúde de Alenquer, o Centro de Saúde da Reboleira, a construção de um centro de saúde na Malveira/Venda do Pinheiro, o Centro de Saúde da Buraca/Alfragide e a construção de um hospital de rectaguarda no concelho da Amadora.
N.º 517/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas, Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro do novo hospital distrital do litoral alentejano.
N.os 518 a 525/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a falta de pessoal médico no Centro de Saúde de Castro Verde, a falta de médicos no Centro de Saúde de Barrancos, a extensão de saúde de S. Teotónio, em Odemira, a construção do edifício destinado ao centro de saúde de Aljustrel, o Centro de Saúde de Ourique, o Hospital José Joaquim Fernandes, SA, o Plano de Segurança Rodoviária e as dívidas aos bombeiros.
N.os 526 a 530/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Mogadouro, a substituição de médicos no Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, SA, o Hospital Distrital de Mirandela, o Hospital Distrital de Bragança e o Hospital D. Luís I, em Peso da Régua.
N.os 531 a 537/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Vila Viçosa, o Centro de Saúde de Viana do Alentejo, o Hospital do Barlavento, o Hospital Distrital de Faro, o Hospital Central do Algarve, o Departamento de Saúde Mental do Hospital do Espírito Santo, em Évora, e o combate ao alcoolismo.
N.os 538 e 539/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Centro de Saúde da Marinha Grande e a extensão de saúde da Moita.
N.º 540/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando informações sobre o Plano Operacional Regionalmente Desconcentrado - Medida Desporto.
N.º 541/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Medeiros Ferreira e Luís Fagundes Duarte (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o imposto de circulação e camionagem cobrado na Região Autónoma dos Açores.
N.º 542/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde da Moita, na Marinha Grande.
N.º 543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as declarações proferidas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, na Assembleia da República

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