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0001 | II Série B - Número 015S | 24 de Janeiro de 2004

 

Sábado, 24 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 15

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 623 a 703/IX (2.ª)-AC e n.os 326 a 349/IX (2.ª)-AL :

N.º 623/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.
N.º 624/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as alternativas ao traçado do IC 9/EN, nó de Fátima.
N.os 625 a 638/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o eventual encerramento das estações dos CTT no concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, no concelho de Ansião, no distrito de Leiria, no concelho de Castanheira de Pêra, no concelho de Pedrógrão Grande, no concelho da Nazaré, no concelho de Óbidos, no concelho de Porto de Mós, no concelho de Leiria, no concelho de Pombal, no concelho da Batalha, no concelho do Bombarral, no concelho de Peniche e no concelho e Alvaiázere.
N.º 639/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Administração Interna (Governo Civil de Beja) sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
N.o 640/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças e à Secretaria de Estado da Administração Local sobre os incêndios do Verão 2003 - entrega de algumas casas a cidadãos da Chamusca.
N.o 641/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a doença do ex-paraquedista Pedro Miguel Almeida.
N.o 642/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a classificação como "deficiente das forças armadas".
N.o 643/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre as candidaturas homologadas no âmbito do PIQTUR.
N.o 644/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o 28.º Cross Internacional das Amendoeiras - cancelamento do evento, ausência de candidatura ao PIQTUR (Programa de Intervenção para a Qualificação do Turismo) na edição de 2004.
N.os 645 e 646/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e António Galamba (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o eventual encerramento das estações dos CTT nos