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0002 | II Série B - Número 016S | 31 de Janeiro de 2004

 

N.os 720 e 721/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
N.o 722/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o indeferimento da candidatura ao Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris.
N.o 723/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a empreitada em curso no túnel do Marquês.
N.o 724/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma extensão de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.o 725/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os compromissos financeiros relativos à instalação de guardas de segurança metálicas nas estradas.
N.os 726 e 727/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Administração Interna sobre o pagamento às associações/corpos de bombeiros das despesas efectuadas com fogos florestais.
N.º 728/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Economia sobre a importância dos tanques de combustíveis da Plataforma da Bobadela, desactivados desde 1996, para a manutenção das reservas estratégicas do País.
N.os 729 e 730/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a localização da central de valorização orgânica que a Resioeste e a Valorlis pretendem construir para diminuir as quantidade de resíduos depositados em aterro e as razões que fundamentam a eventual reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela na sequência de um despacho do XV Governo Constitucional e.
N.º 731/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a proibição de transporte em táxi dos utentes do SNS no distrito de Portalegre.
N.º 732/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
N.o 733/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre as escolas do ensino básico do concelho das Caldas da Rainha que, segundo o anúncio do Governo PSD/CDS-PP, serão encerradas a partir de Julho de 2004.
N.o 734/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos anunciados pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha como tendo financiamento comunitário.
N.o 735/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a vocação termal das Caldas da Rainha e valorização do seu património arquitectónico (pavilhões) e ambiental (parque e mata).
N.o 736/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Praça de Touros das Caldas da Rainha pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).
N.º 737/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao mesmo Ministério sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
N.º 738/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a acusação de irregularidades nas inspecções técnicas periódicas formuladas pelo presidente da associação de Inspectores de Veículos, na sequência da expulsão do partido CDS-PP.
N.º 739/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Victor Baptista e outros (PS) ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da Ponte Europa, em Coimbra.
N.º 740/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados João Rui de Almeida, Afonso Candal e Luís Carito (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes em lista de espera operados em Espanha.
N.o 741/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o processo de averiguações ao Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
N.os 742 e 743/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal e Ana Benavente (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, a insuficiência orçamental do Programa VITIS e a ausência de resposta às candidaturas ao Programa AGRIS.
N.os 744 e 745/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Governo Civil de Viseu, ao Ministério da Administração Interna e à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Viseu sobre a criação de um posto da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Silgueiros.
N.os 746 e 747/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério da Saúde sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.os 748 a 751/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Federação Portuguesa de Futebol, à Associação de Futebol de Santarém, à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e ao Ministério da Saúde sobre os exames médicos a árbitros.
N.os 752 e 753/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, da situação dos trabalhadores precários do SNS e solicitando pela terceira vez os dados completos sobre a situação das listas de espera cirúrgicas.
N.º 754/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da estação dos CTT na Mexilhoeira Grande, em Portimão.
N.º 755/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atrasos nos pagamentos à CGA ou à segurança social por parte de entidades públicas.
N.º 350/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 714/IX (2.ª)-AC.
N.º 351/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a empreitada em curso no túnel das Amoreiras.
N.os 352 e 353/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Loures e à Junta de Freguesia de Bobadela sobre a posição que defendem face à admissibilidade da reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela.
N.º 354/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre a aquisição das antigas linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Dão.
N.os 355 e 356/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 744/IX (2.ª)-AC
N.os 357 a 538/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete, Alcoutim, Alenquer, Alfândega da Fé, Albergaria-a-Velha, Alvito, Alvaiázere, Alter do Chão, Almeirim, Alandroal, Albufeira, Alijó, Almeida, Aljezur, Aljustrel, Almada, Alcobaça, Alcanena, Alcácer do Sal, Aveiro, Azambuja, Águeda, Aguiar da Beira, Abrantes, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, Arraiolos, Arouca, Armamar, Arganil, Arcos de Valdevez, Ansião, Angra do Heroísmo, Anadia, Amares, Amarante, Almodôvar, Alpiarça, Amadora, Baião, Batalha, Borba, Bombarral, Belmonte, Beja, Bragança, Braga, Boticas, Benavente, Barreiro, Barrancos, Barcelos, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Corvo, Coruche, Covilhã, Crato, Chaves, Castro Marim, Celorico da Beira, Castelo Branco, Castanheira de Pêra, Cascais, Cartaxo, Carregal do Sal, Castelo de Vide, Campo Maior, Caminha, Câmara de Lobos, Calheta, Caldas da Rainha, Cadaval, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Celorico de Basto, Chamusca, Cuba, Castro Verde,