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0001 | II Série B - Número 016S | 31 de Janeiro de 2004

 

Sábado, 31 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 16

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 704 a 755/IX (2.ª)-AC e n.os 350 a 356/IX (2.ª)-AL :

N.º 704/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.º 705/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando o parecer da Procuradoria-Geral da República elaborado a pedido do XV Governo Constitucional sobre a propriedade do Estádio Afonso Henriques, em Guimarães.
N.º 706/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o Conselho de Ministros Extraordinário, que teve lugar em Óbidos.
N.º 707/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a devolução do IVA.
N.os 708 e 709/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a AE Amarante/Bragança/A4 e as Linhas do Douro e do Corgo e os comboios históricos.
N.os 710 e 711/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro e os gabinetes de técnicos locais.
N.o 712/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Parque Florestal de Vila Real.
N.o 713/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o plano zonal para o Douro e apoio aos agricultores.
N.o 714/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Custóias, no concelho de Matosinhos.
N.º 715/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os zonamentos e coeficientes de localização - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
N.º 716/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas desportivas estruturantes para a Região do Algarve.
N.º 717/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Perafita.
N.º 718/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalética turística nas principais vias rodoviárias do Algarve.
N.º 719/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da Decantconfex, em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo.