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0004 | II Série B - Número 016S | 31 de Janeiro de 2004

 

sobre as instalações da PSP nas Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 426/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de um Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) em Paços de Ferreira.
Do mesmo Ministério da Saúde aos requerimento n.os 444, 446 e 454/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o incremento de médicos dentistas no SNS, a situação das listas de espera cirúrgicas e a situação dos trabalhadores precários do Serviço Nacional de Saúde.
Da Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao requerimento n.o 1525/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 1791/IX (1.ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o pedido de licenciamento do parque de campismo Vasco da Gama.
Das Câmaras Municipais de Águeda, Barcelos, Vinhais, Vila Viçosa, Torres Vedras, Amadora, Matosinhos e Alcácer do Sal, respectivamente, aos requerimentos n.os 4, 38, 62, 104, 163, 165, 189 e 221/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 309/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD), sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila França de Xira.
Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.º 313/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.º 329/IX (2.ª)-AL dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais no distrito de Beja.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.º 345/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção do novo hospital de Braga.