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0003 | II Série B - Número 016S | 31 de Janeiro de 2004

 

Castro Daire, Castelo de Paiva, Espinho, Entroncamento, Elvas, Esposende, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Funchal, Fundão, Fronteira, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo-Espada-à-Cinta, Figueira da Foz, Guimarães, Guarda, Grândola, Gouveia, Gondomar, Golegã, Góis, Gavião, Horta, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagos, Lagoa (Algarve), Lagoa (Açores), Lourinhã, Lousã, Lajes das Flores, Leiria, Lamego, Lisboa, Loures, Loulé, Lousada, Murtosa, Moncorvo, Mora, Montijo, Mira, Mértola, Monchique, Moita, Moimenta da Beira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Marvão, Matosinhos, Marco de Canavezes, Manteigas, Marinha Grande, Madalena, Montemor-o-Novo, Mondim de Basto, Montemor-o-Velho, Mangualde, Mafra, Mealhada, Murça, Mourão, Montalegre, Mesão Frio, Melgaço, Mêda, Mortágua, Monforte, Machico, Macedo de Cavaleiros, Monção, Moura, Mirandela, Mogadouro, Mação, Nelas, Nisa, Nazaré, Nordeste, Oliveira de Azeméis, Óbidos, Oliveira de Frades, Olhão, Oleiros, Oeiras, Odemira, Odivelas, Ovar, Ourique, Ourém, Oliveira do Hospital e Oliveira do Bairro sobre o cadastro geométrico.

Respostas a requerimentos (n.os 997, 2017, 2139, 2263, 2333, 2449, 2456, 2620, 2653 e 2701/IX (1.ª)-AC e n.os 6, 34, 57, 64, 72, 86, 126, 144, 148, 249, 186, 195, 222, 260, 261, 273, 287, 289, 309, 322, 338, 360, 374, 375, 387, 426, 444, 446 e 454/IX (2.ª)-AC, n.os 1525 e 1791/IX (1.ª)-AL e n.os 4, 38, 62, 104, 163, 165, 189, 221, 309, 313, 329 e 345/IX (2.ª)-AL)]:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 997/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção da extensão de saúde de Vialonga, do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2017/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre o aumento dos preços dos transportes de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2139/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre as dívidas aos bombeiros.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2263/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2003 e as suas consequências para os trabalhadores da Gestnave e da Lisnave.
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 2333 e 2701/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2449/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), solicitando o relatório anual sobre toxicodependência.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2456/IX (1.ª)-AC dos Deputados Ana Benavente e Luísa Portugal (PS), Luís Duque (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Vasco Cunha (PSD), sobre a extensão de saúde de Pontével, no Cartaxo.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2620/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as alegadas irregularidades no Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 2653/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Rebelo (CDS-PP) e Carlos Luís (PS), sobre a reabilitação do Capitão Barros Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 6/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a designação do Centro de Saúde de Alhandra.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 34/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre o contrato-programa celebrado entre o Estado e a Universidade Católica de Viseu.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 57/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise do Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 64/IX (2.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a alteração da hora legal portuguesa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 72/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as expectativas em relação ao Tribunal das Caldas da Rainha.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.º 86/IX (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a Pousada de Juventude no concelho da Mealhada.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 126/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o plano de investimentos públicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (2001-2004).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, respectivamente, aos requerimentos n.os 144 e 249/IX (2.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 148/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre as urgências de obstetrícia no Centro Hospitalar do Alto Minho.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 186/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para o quartel da GNR de Sátão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 195/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de segurança da EB 1 do Ingote, em Coimbra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 222/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a renovação da frota da Soflusa e a manutenção dos postos de trabalho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 260/IX (2.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o Centro de Saúde de São João de Ovar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 261/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a renovação da frota na linha fluvial Lisboa/Barreiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 273/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do quartel do Trem/Escola Superior Agrária de Elvas, no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 287/IX (2.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando documentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 289/IX (2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o processo de renovação da frota da SOFLUSA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 309/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os atentados ambientais identificados pelo SEPNA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 322/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a ampliação do loteamento industrial de Gavião, no distrito de Portalegre
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 338/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 360/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), acerca do relatório da USAID sobre os fogos florestais em Portugal.
Da Comissão Nacional de Eleições ao requerimento n.o 374/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os critérios que presidem à classificação das questões a si submetidas como susceptíveis de apreciação em sessão plenária ou de apreciação individual do presidente da CNE.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 375/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da colocação nas escolas de intérpretes de língua gestual portuguesa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 387/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP),