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0002 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004

 

Ambiente sobre o depósito de materiais ferrosos da CIMPOR em Alhandra.
N.º 809/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas acerca da construção de uma escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.
N.o 810/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando o relatório de actividades do trabalho de informação operacional específica das forças armadas ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
N.o 811/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as limitações à expressão pública dos funcionários e dirigentes do Instituto da Droga e Toxicodependência.
N.o 812/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Programa Juventude.
N.o 813/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável do parque habilitacional da freguesia da Trafaria, no concelho de Almada.
N.o 814/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Pescas sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.º 815/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso aberto para a instalação de um posto farmacêutico móvel em Praias do Sado, freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.º 816/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a redução do horário de atendimento no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Avis.
N.º 817/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre os procedimentos adoptados pela Inspecção-Geral de Saúde na inspecção requerida pelo BE ao funcionamento do serviço de oftalmologia do Hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco.
N.º 818/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda (PS) ao mesmo Ministério sobre o Serviço Nacional de Saúde.
N.º 819/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando documentação.
N.º 820/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
N.º 821/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cadaval.
N.os 822 a 826/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano, o Hospital de Seia, a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, as dívidas dos Hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a localização do novo hospital da Guarda.
N.o 827/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o atraso dos trabalhos da variante à EN 326.
N.os 828 e 829/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social, Creche e Jardim de Infância "Os Reguilas", no concelho do Barreiro.
N.o 830/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas no Tribunal de Penafiel, inaugurado em Janeiro de 2004.
N.o 831/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a cedência gratuita do parque de recolha e centro de leilões do gado bovino de Palmela à CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.
N.º 832/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.º 833/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a privatização da Portucel.
N.º 834/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura da AMLA - Associação de Municípios do Litoral Alentejano - aos Fundos de Coesão.
N.º 835/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a estação de caminho-de-ferro de Santo Tirso.
N.º 836/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e os trabalhadores sazonais portugueses na Holanda.
N.º 837/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Educação, solicitando dados de um inquérito.
N.º 838/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Comissão de Liberdade Religiosa.
N.º 839/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre o rompimento, por parte do Estado, do protocolo para a construção de uma unidade de internamento no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto.
N.o 840/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o encerramento da barragem de Enxoé.
N.o 841/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao mesmo Ministério sobre a recuperação, renovação e aproveitamento da barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
N.o 842/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação financeira do Exército.
N.o 843/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a criação da universidade pública de Viseu.
N.o 844/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre as condições de transmissão para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira de quatro canais de televisão em sinal aberto.
N.º 845/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação do centro hospitalar do Alentejo sul.
N.º 846/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre as dívidas das forças armadas angolanas/Estado angolano à empresa Filapor - Comércio Internacional, Lda.
N.o 847/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre os empreendimentos turísticos situados no Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.o 848/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Benavente.
N.o 849/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o burocracia injustificada na emissão de atestados médicos.
N.o 850/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o matadouro de Viseu.
N.o 851/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o Programa Polis da Costa da Caparica.
N.º 852/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a privatização da Portucel/valores de avaliação.
N.º 853/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes