Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 1 (2004-02-14)

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0001 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004

Sábado, 14 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 18

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 791 a 874/IX (2.ª)-AC e n.os 684 a 687/IX (2.ª)-AL :

N.º 791/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a regulamentação da Lei Orgânica n.º 1/2004, de 15 de Janeiro (Lei da Nacionalidade).
N.º 792/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD) ao Governo sobre os trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços - SNES.
N.º 793/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.º 794/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o IC 35 - inauguração de uma nova ponte no Rio Douro entre Sardoura, em Castelo de Paiva, e Entre-os-Rios, em Penafiel.
N.os 795 e 796/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre, respectivamente, a problemática da Docapesca em Matosinhos e a rampa do varadouro no porto de pesca de Matosinhos.
N.o 797/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o encerramento da empresa Finex, no concelho da Maia.
N.o 798/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação do Parque Duarte Pacheco, em Entre-os-Rios.
N.o 799/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado do IP5.
N.o 800/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Economia sobre o encerramento de postos e estações de correios.
N.os 801 a 805/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, aos serviços regionais de agricultura de Santiago do Cacém, ao Instituto do Ambiente, ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, aos serviços regionais do ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.º 806/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a intervenção no IC 2.
N.º 807/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre os apoios do PEDIP à empresa EURONADEL.
N.º 808/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e

0001 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004 Sábado, 14 de Fevereiro de 2004 II Série-B - Número 18

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)S U M Á R I ORequerimentos [n.os 791 a 874/IX (2.ª)-AC e n.os 684 a 687/IX (2.ª)-AL :

N.º 791/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a regulamentação da Lei Orgânica n.º 1/2004, de 15 de Janeiro (Lei da Nacionalidade).
N.º 792/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD) ao Governo sobre os trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços - SNES.
N.º 793/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.º 794/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o IC 35 - inauguração de uma nova ponte no Rio Douro entre Sardoura, em Castelo de Paiva, e Entre-os-Rios, em Penafiel.
N.os 795 e 796/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre, respectivamente, a problemática da Docapesca em Matosinhos e a rampa do varadouro no porto de pesca de Matosinhos.
N.o 797/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o encerramento da empresa Finex, no concelho da Maia.
N.o 798/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a requalificação do Parque Duarte Pacheco, em Entre-os-Rios.
N.o 799/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado do IP5.
N.o 800/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Economia sobre o encerramento de postos e estações de correios.
N.os 801 a 805/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, aos serviços regionais de agricultura de Santiago do Cacém, ao Instituto do Ambiente, ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, aos serviços regionais do ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.º 806/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a intervenção no IC 2.
N.º 807/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre os apoios do PEDIP à empresa EURONADEL.
N.º 808/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e

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