Debates Parlamentares - Diário 018S1, p. 5 (2004-02-14)

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0005 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 573/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Estabelecimento Prisional de Monsanto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 584/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a empresa M.B. Pereira da Costa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 585/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Manuel Pavão, Paula Malojo e Miguel Miranda (PSD), sobre a Polícia de Segurança Pública de Mirandela.
Do Governo Civil da Guarda ao requerimento n.º 606/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 608/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os apoios institucionais ao projecto "Setúbal na rede".
Das Câmaras Municipais de Góis e Lamego, respectivamente, aos requerimentos n.os 79 e 262/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Das Câmaras Municipais de Fornes de Algodres e de Vila Nova de Foz Côa, respectivamente, aos requerimentos n.os 316 e 325/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Das Câmaras Municipais do Alvito e Vidigueira, respectivamente, aos requerimentos n.os 327 e 339/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 340/IX (2.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 347/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação dos novos hospitais de Cascais, de Braga, de Loures e de Sintra.
Da Junta de Freguesia de Bobadela ao requerimento n.º 353/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a posição que defende face à admissibilidade da reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela.

0005 | II Série B - Número 018S | 14 de Fevereiro de 2004 Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 573/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Estabelecimento Prisional de Monsanto.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 584/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a empresa M.B. Pereira da Costa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 585/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Manuel Pavão, Paula Malojo e Miguel Miranda (PSD), sobre a Polícia de Segurança Pública de Mirandela.
Do Governo Civil da Guarda ao requerimento n.º 606/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 608/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os apoios institucionais ao projecto "Setúbal na rede".
Das Câmaras Municipais de Góis e Lamego, respectivamente, aos requerimentos n.os 79 e 262/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Das Câmaras Municipais de Fornes de Algodres e de Vila Nova de Foz Côa, respectivamente, aos requerimentos n.os 316 e 325/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.
Das Câmaras Municipais do Alvito e Vidigueira, respectivamente, aos requerimentos n.os 327 e 339/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 340/IX (2.ª)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 347/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação dos novos hospitais de Cascais, de Braga, de Loures e de Sintra.
Da Junta de Freguesia de Bobadela ao requerimento n.º 353/IX (2.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a posição que defende face à admissibilidade da reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela.

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