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Sábado, 6 de Março de 2004 II Série-B - Número 21

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 136 e 137/IX):
N.º 136/IX - De protesto pelos acontecimentos ocorridos durante um jogo de futebol, em Marco de Canavezes (apresentado pelo PS).
N.º 137/IX - De pesar pela morte do Bastonário José Manuel Coelho Ribeiro (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

Petições [n.o 27/VIII (1.ª), n.os 3 e 31/IX (1.ª) e n.º 66/IX (2.ª)]:
N.º 27/VIII (1.ª) (Apresentada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, solicitando a revogação imediata da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro):
- Relatório final da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 3/IX (1.ª) [Apresentada pela Associação Nacional de Sargentos (ANS), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da revisão do actual Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)]:
- Relatório final da Comissão de Defesa Nacional.
N.º 31/IX (1.ª) (Apresentada pela Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, alertando a Assembleia da República para a falta de pessoal médico e de enfermagem e degradação das instalações do Centro de Saúde de Santiago do Cacém e das respectivas extensões):
- Relatório final da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 66/IX (2.ª) - Apresentada pela Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações, solicitando à Assembleia da República a criação de uma nova freguesia no Parque das Nações.