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0002 | II Série B - Número 029S | 08 de Maio de 2004

 

Governo português pela situação de milhares de ex-emigrantes portugueses na Suiça.
N.o 1341/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de urgência dos centros de saúde do Porto.
N.o 1342/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes de segurança ocorridos durante o jogo da Superliga Sporting-Benfica e ilações a tirar para a realização do EURO 2004.
N.o 1343/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Economia sobre o URBCOM no concelho de Murça.
N.o 1344/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a localização do novo hospital da Guarda.
N.o 1345/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministro da Presidência sobre os estudos encomendados pelo Governo a empresa externas de consultadoria.
N.º 1346/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP)
N.º 1347/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o balanço dos apoios concedidos aos portugueses vítimas da catástrofe natural que ocorreu no Estado de Vargas, na Venezuela.
N.º 1348/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministro da Presidência sobre a publicidade paga para divulgação da actividade governamental.
N.º 1349/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre a prova da qualidade de arquitecto.
N.º 1350/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as ajudas financeiras das medidas agro-ambientais.
N.o 1351/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao INEM sobre a ambulância dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins.
N.o 1352/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre o reequipamento das viaturas de combate a incêndios do Corpo de Bombeiros de Algueirão-Mem Martins.
N.o 1353/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado do IP 5/A23 entre Boaldeia e Mangualde (nó do Caçador).
N.o 1354/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o futuro das Escolas Secundárias Clara de Resende e Carolina Michaelis, no Porto.
N.o 1355/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a cidadã portuguesa impedida de entrar nos Estados Unidos da América.

Respostas a requerimentos (n.os 106, 1835, 1841, 2058, 2131, 2667 e 2756/IX (1.ª)-AC, n.os 38, 111, 139, 194, 220, 271, 303, 340, 347, 367, 397, 400, 406, 414, 417, 449, 453, 457, 475, 481, 486, 493, 502, 506, 529, 533, 555, 569, 574, 575, 579, 603, 619, 670, 674, 684, 699, 700, 713, 721, 774, 778, 823, 839, 867, 875, 880, 896, 908, 919, 921, 922, 934, 947, 996, 1009, 1025, 1026, 1033, 1035, 1036, 1037, 1066, 1069, 1080, 1118, 1120, 1122, 1130, 1182, 1216 e 1217/IX (2.ª)-AC e n.os 163, 263, 447, 568, 689 e 766/IX (2.ª)-AL):


Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 106/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1835/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre o Hospital São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1841/IX (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carito e Jamila Madeira (PS), sobre o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2058/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre o porto de pesca de Peniche.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2131/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho e outros (PS), sobre o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2667/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o encerramento da zona ribeirinha de Lisboa que vai desde Santa Apolónia até ao Parque das Nações.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2756/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras - inexistência de pessoal de enfermagem contratado.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 38/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a distância entre as linhas de alta tensão e edifícios.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 111 e 457/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a extensão de saúde da freguesia de Olival de Basto.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 139/IX (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP), sobre a reparação da frota dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 194/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre o projecto de criação de uma escola nacional de bombeiros.
Do Ministério da Saúde, respectivamente, aos requerimentos n.os 220, 340 e 721/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 271/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a construção e remodelação do Centro Educativo de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
Do Ministério da Saúde, respectivamente, aos requerimentos n.os 303 e 1036/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os contratos celebrados com empresas de consultadoria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 347/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre a relação da Bayer com médicos do Serviço Nacional de Saúde.
Do mesmo Ministério, respectivamente, aos requerimentos n.os 367 e 1037/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a venda de medicamentos.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 397, 400, 406, 414 e 417/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a instalação do posto de saúde de Perafita, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, também em Matosinhos, a construção da extensão de saúde de Vila Boa de Quires, no concelho de Marco de Canavezes, a remodelação da extensão de saúde de Lustosa, na Lousada, e a extensão de saúde do Freixo, em Ponte de Lima.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 449 e 453/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Lisboa-Dispensário do Chile e a prevenção, rastreio e combate à propagação da tuberculose.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 475, 481, 486 e 493/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, o funcionamento do conselho consultivo do Hospital Garcia de Orta, em Almada, a extensão de saúde de Vale da Amoreira, no concelho da Moita, o Centro de