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0003 | II Série B - Número 029S | 08 de Maio de 2004

 

Saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra, e a situação da política de saúde no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 502/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Hospital do Fundão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 506/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a unidade de saúde com internamento na Lourinhã.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 529/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Hospital Distrital de Bragança, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 533/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Hospital do Barlavento.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 555/IX (2.ª)-AC dos Deputados Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o novo hospital distrital de Montijo/Alcochete.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 569/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre o combate à droga e à toxicodependência.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 574/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a rusga efectuada na Cadeia de Monção no passado mês de Novembro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 575/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre os protocolos relativos a programas de prevenção e combate à toxicodependência no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 579/IX (2.ª)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre as instalações do Sanatório Marítimo do Norte.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 603/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca da instalação de semáforos na EN 318, na Trofa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 619/IX (2.ª)-AC da Deputada Edite Estrela e outros (PS), sobre a falta de equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 670/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a revisão do quadro legislativo relativo às prestações sociais das pessoas com deficiência.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 674/IX (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o apoio e reabilitação de pessoas laringectomizadas.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 684/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a degradação do forte da Ilha do Pessegueiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 699/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as novas alterações ao horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis, distrito de Portalegre.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 700/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação na empresa Sociedades de Porcelanas, em Coimbra.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 713/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o plano zonal para o Douro e apoio aos agricultores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 774/IX (2.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre o acesso aos resultados das provas de aferição realizadas no ano lectivo de 2002-2203.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 778/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação financeira da Federação das Associações Portuguesas de França.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 823/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Hospital de Seia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 839/IX (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre o rompimento, por parte do Estado, do protocolo para a construção de uma unidade de internamento no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 867/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a preocupação dos professores e encarregados de educação quanto à eventual privatização do ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho aos requerimentos n.os 875 e 880/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Dias Loureiro e outros (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas de Coimbra, SA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 896/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a degradação das instalações da PSP em Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 908/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a viabilização política de uma parceria público-privada que permita um redobrado esforço de rearfirmação da vocação termal das Caldas da Rainha e a valorização do seu património arquitectónico (pavilhões) e ambiental (parque e mata).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 919/IX (2.ª)-AC dos Deputados Manuel Cambra e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o Hospital Distrital de São João da Madeira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 921/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as nomeações que efectuou.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 922/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o aumento dos gastos com medicamentos para os utentes pela aplicação do sistema de preço de referência.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 934/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP), sobre o transporte de mercadorias na linha do TGV Aveiro-Salamanca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 947/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a cedência ilegal de uma base de dados pelo Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 996/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os acidentes ocorridos na pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (Vila Verde).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1009/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre o encerramento de maternidades no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1025 e 1026/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, a reactivação do Serviço de Informações da PSP e a regulamentação do artigo 213.º do Estatuto dos Militares da GNR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1033/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a suspensão de fornecimento da talidomida.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1035/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a pouca transparência na atribuição de imposições suplementares aos produtores de leite.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1066/IX (2.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre os trabalhadores portugueses explorados na Holanda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1069/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre a construção de um quartel para a GNR no Carregado.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1080/IX (2.ª)-AC do Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre a situação dos ex-emigrantes obrigados a pagar seguros de doença suiços.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1118/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o corte de ligações telefónicas nos Bombeiros Voluntários da Trafaria.