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0004 | II Série B - Número 029S | 08 de Maio de 2004

 

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1120/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da proposta de introdução de regras restritivas sobre internamentos e terapêuticas nos hospitais SA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1122/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o estatuto profissional dos licenciados em psicologia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1130/IX (2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre a alteração do funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1182/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), solicitando uma informação.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1216/IX (2.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o acompanhamento médico dos doentes depressivos da área de influência do Hospital.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 1217/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a utilização do slogan da campanha eleitoral para as europeias da coligação PSD/CDS-PP - "Força Portugal" - no suporte informativo da RTP.
Das Câmaras Municipais de Torres Vedras e Mangualde, respectivamente, aos requerimentos n.os 163 e 263/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Das Câmaras Municipais de Estremoz e Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 447 e 568/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.o 689/IX (2.ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.o 766/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as dívidas à RESIURB.