O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 18 de Setembro de 2004 II Série-B - Número 1

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O


Votos n.os (199 a 201/IX):
N.º 199/IX - De pesar pelo falecimento do Presidente do Tribunal Constitucional Juiz Conselheiro Luís Nunes de Almeida (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República).
N.º 200/IX - De solidariedade para com as vítimas de Beslan (apresentado pelo BE).
N.º 201/IX - De congratulação pela prestação da representação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atenas (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

Interpelação n.º 14/IX:
Sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de resoluções da Assembleia da República e violação do direito comunitário no caso do navio Borndiep (apresentado pelo BE).

Apreciação parlamentar n.o 74/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro):
- Proposta de alteração apresentada pelo PSD e CDS-PP.