0033 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

proferidas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, na Assembleia da República a propósito da alegada "cunha" envolvendo a filha do ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Dr. Martins da Cruz.
N.º 545/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as dívidas fiscais em risco de prescrição.
N.os 547 e 548/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a redução de vagas no ensino superior em geral e no ISCTE em particular e o Curso de Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGT).
N.os 549 e 550/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o Parque Nacional da Peneda Gerês, e a nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Nacional de Montesinho.
N.º 552/X (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.º 554/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre os privilégios creditórios dos trabalhadores da ex-Mundet.
N.º 558/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a acreditação dos trabalhadores do quadro externo deste Ministério.
N.º 310/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre as colectividades, associações e outras instituições locais.
N.º 311/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 556/IX (2.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B, 2.º SUPL. AO N.º 12 (03.12.27)

N.º 570/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Pólo Operacional de Ambiente do Oeste perante as dúvidas suscitadas pela intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território num debate parlamentar.
N.º 571/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as reais intenções do XV Governo Constitucional em relação às condições de administração da justiça no Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha.
N.º 577/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o atraso no pagamento das bolsas de estudo na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.
N.º 580/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inesperada e incoerente alteração de regras no processo de nomeação para o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho.
N.º 592/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a empresa Borealis, em Sines.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 13 (04.01.10)

N.º 594/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda.
N.º 597/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as indústrias de defesa.
N.º 600/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os entraves e atrasos na entrega de subsídios à associação de estudantes da Universidade de Évora.
N.º 601/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cedência de créditos ao CITIGROUP.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 14 (04.01.17)

N.º 605/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).