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0038 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

N.º 906/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
N.º 907/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao Programa FORAL.
N.º 925/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a urbanização junto à Estação Arqueológica do Coto da Pena, em Vilarelho, Caminha.
N.º 926/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e ao Ministro da Presidência sobre as anomalias na distribuição dos CTT.
N.os 928 e 929/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a concentração da oncologia pediátrica do norte no IPO do Porto e o plano funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 21 (04.03.06)

N.º 931/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as portagens na A25.
N.º 935/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a construção da escada de peixe no Açude-Ponte de Coimbra.
N.º 936/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os factos ocorridos no navio Hermenegildo Capelo.
N.os 937 e 940/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os dados do INE - Água, a recuperação das minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.º 941/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.º 944/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Évora.
N.º 951/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música, no Porto.
N.º 952/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o novo director do Centro de Emprego de Loulé.
N.º 956/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o projecto ligado às novas tecnologias "Maia Digital".
N.os 960 e 961/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Instituto Nacional da Água), à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira e à Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira sobre a poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia.
N.º 963/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Assembleia Municipal de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o ruído no Campo Grande.
N.º 966/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a empresa Martins e Rebelo - Indústrias Lácteas e Alimentares, SARL.
N.º 973/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um centro social paroquial nas paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel, em Torres Vedras, a construção de um centro social paroquial em Ribamar, na Lourinhã, a construção da Igreja de Areia Branca, também na Lourinhã.
N.º 976/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o processo de infracção contra Portugal em matéria de segurança marítima.
N.º 977/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes ocorridos no campo de