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0042 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

N.º 1152/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre a denúncia feita pela Administração Regional de Saúde do protocolo de colaboração entre esta entidade e a Junta de Freguesia de Quelfes.
N.º 1154/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da ria Formosa.
N.º 1155/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de São João.
N.º 1156/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro sanitário de S. Pedro da Torre, em Valença.
N.º 1159/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o processo de legalização de cidadãos brasileiros.
N.º 1162/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas para deslocação às escolas dos responsáveis pela educação de menores.
N.os 1163 e 1164/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a CRIL (sublanço Buraca/Pontinha) e o Belas Clube de Campo.
N.º 1166/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da exploração da calçada à portuguesa.
N.º 1167/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a nemátodo (doença do pinheiro no litoral alentejano).
N.º 1168/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.º 1172/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
N.º 1176/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a política de centralização de serviços do Instituto Nacional de Estatística e necessidade de reformulação dos índices.
N.º 1179/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português, o CITIGROUP e a Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos.
N.º 1180/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento de resíduos urbanos na Região Centro.
N.º 1183/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato com a CITIGROUP.
N.º 1186/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as acções de informação dos profissionais de pesca - Código Europeu de Boas Práticas para uma pesca sustentável e responsável.
N.º 1187/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o mapa das áreas de intervenção do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos do Algarve.
N.º 1190/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular.
N.º 1192/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 1193/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o painel publicitário frente ao Palácio de S. Bento.
N.os 748 a 749/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Junta de Freguesia de Marvila e à Assembleia de Freguesia de Marvila sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.os 750 e 751/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, a recuperação dos bairros camarários de 2 de Maio e Casalinho da Ajuda e a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 752/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra acerca do parecer da Provedoria do Ambiente desta Câmara sobre a construção de uma unidade