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0046 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

consultadoria.
N.º 1346/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP)
N.º 1347/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o balanço dos apoios concedidos aos portugueses vítimas da catástrofe natural que ocorreu no Estado de Vargas, na Venezuela.
N.º 1351/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao INEM sobre a ambulância dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 30 (04.05.15)

N.º 1358/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a utilização de amianto em edifícios públicos.
N.º 1359/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas ilegais na Ribeira dos Milagres, em Leiria.
N.º 1360/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.º 1361/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Clara Carneiro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre as ecografias obstétricas.
N.º 1363/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ramos Preto e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Economia sobre a concessão dos CTT à PT da gestão de toda a sua infra-estrutura de comunicações para os próximos 10 anos.
N.º 1366/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Saúde e da Administração Interna sobre a impunidade das descargas selvagens e ilegais de efluentes das suiniculturas na Ribeira dos Milagres, afluente do Rio Liz, no concelho de Leiria.
N.º 1367/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a cessação da colheita e estudo de sangue no Hospital de Leiria.
N.º 1368/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o cidadão de nacionalidade francesa Pierre Falcone.
N.º 1369/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Isabel Gonçalves e João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil.
N.º 1372/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização de transporte aéreo militar por dirigentes partidários.
N.º 1373/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e às Câmaras Municipais da Anadia, Ansião, Arganil, Alvaiázere, Albergaria-a-Velha, Águeda, Aveiro, Arouca, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Castanheira de Pêra, Estarreja, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Miranda do Corvo, Murtosa, Mira, Montemor-o-Velho, Ovar, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Penacova, Penela, Pedrógrão Grande, Soure, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vila Nova de Poiares sobre a ERSUC.
N.º 1375/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a morte por enforcamento de um recluso em Alcoentre.
N.º 1376/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a aplicação das medidas constantes da Resolução n.º 53/2002, de 3 de Agosto.
N.os 1378, 1380 e 1382/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ao INAG, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e ao Ministério da Administração Interna sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do Rio Lis.
N.º 1384/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes no Rio Este, em Braga.
N.os 1385 e 1386/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de internamento no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto e o seu Serviço de Atendimento Permanente
N.º 1387/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) às Secretarias de Estado da Administração Pública e da Administração Local sobre os compromissos assumidos pelo Governo e ainda não concretizados com os trabalhadores da administração local.