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0041 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

N.º 1083/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o registo de navios da Zona França da Madeira.
N.º 1086/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Programa POLIS para o Funchal.
N.º 1087/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o depósito ilegal de entulho na Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.º 1088/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro.
N.º 1089/(2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o oeste e caminho de Coimbra.
N.º 1090/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a receita mensal em ISP.
N.º 1093/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o depósito de sucatas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 744/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coruche sobre os problemas ambientais provocados por estaleiros de lenha e cortiça em Santana do Mato, concelho de Coruche.
N.º 745/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre os impactos do Campeonato Europeu de Futebol na região do Algarve.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 24 (04.03.27)

N.º 1102/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intenção de queima de Resíduos Industriais Banais na região centro.
N.º 1103/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das educadoras da IPSS "Os Reguilas", no Barreiro.
N.º 1106/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a alimentação para bebés.
N.os 1114 e 1115/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e à Direcção Regional do Ambiente sobre as descargas poluentes de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.º 1118/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o corte de ligações telefónicas nos Bombeiros Voluntários da Trafaria.
N.º 1123/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.º 1126/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão de um trabalhador no Casino Solverde, em Espinho.
N.º 1128/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao mesmo Ministério sobre a transferência de dois médicos de família do Centro de Saúde de Sintra para as unidades da Várzea e Terrugem.
N.º 1134/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 1136/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 1137 a 1139/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos), a publicação do POC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 1140/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as perspectivas futuras do antigo hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.º 1142/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o subsídio de educação especial.
N.º 1149/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na Via de Cintura Interna de Alcobaça (elaboração de um estudo de impacte ambiental).