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0043 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

de incineração no concelho.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 25 (04.04.03)

N.º 1198/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade de Lamego.
N.os 1200 e 1201/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de telemóveis.
N.º 1205/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.º 1212/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Educação e da Carta Educativa.
N.º 1214/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Economia, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna sobre o EURO 2004 - importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol.
N.º 1218/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Martins (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Administração Interna e da Justiça sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
N.º 1219/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório de segurança interna de 2003.
N.º 1221/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do novo centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.
N.º 1224/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa GABOR, Shoes & Fashion na Trofa.
N.º 1225/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o programa funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.
N.º 1226/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobe a situação da ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
N.os 1227 e 1228/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o local de construção do Centro Materno-Infantil do Norte e a comissão instaladora deste Centro.
N.º 1229/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na GAMIC, na Trofa.
N.º 1230/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as condições de trabalho e de salubridade nos serviços de finanças do distrito do Porto.
N.º 753/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre a construção de um parque de estacionamento automóvel na Zona Especial de Protecção do Convento de Cristo.
N.º 754/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o futuro de centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 26 (04.04.17)

N.º 1235/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os relatórios de gestão dos hospitais SA.
N.º 1238/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os serviços prestados, custos e resultados do Portal do Cidadão recentemente lançado pelo Governo.
N.º 1241/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura das assembleias distritais ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL).
N.os 1243 e 1244/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os recursos humanos do Centro de Saúde de Valongo e os recursos humanos e as listas de espera no Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.
N.º 1247/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as instalações da extensão de saúde do Campo, em Valongo.
N.º 1248/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, José Junqueiro e Ana Catarina Mendes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do