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0044 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

terminal petroleiro de Sines.
N.º 1249/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cessão de créditos do Estado em que as autarquias têm participação.
N.os 1250 e 1251/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o processo de descentralização administrativa retratado no anúncio partidário "Um governo de palavra" e a remissão que é feita nesse anúncio para a página do Governo na Internet, numa total confusão entre o Estado e os partidos da actual maioria.
N.º 1255/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e de Estado e das Finanças sobre as condições do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia.
N.os 1256 e 1257/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o protocolo de cedência feito pelo ex-Sanatório Marítimo do Norte à Associação de São João de Deus, em Valadares, Gaia, e o inquérito determinado pelo Despacho n.º 16/2002, de 14 de Março, do Sr. Ministro da Saúde.
N.º 1259/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a doação ao Estado do ex-Sanatório Marítimo do Norte.
N.º 1260/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transmissão do contrato de arrendamento por morte do arrendatário.
N.º 1263/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a dívida do Estado aos clubes que construíram estádios para o EURO 2004.
N.º 1264/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a exclusão dos concelhos do distrito da Guarda da Comissão de Reflorestação da Beira Interior.
N.º 1266/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a recusa da candidatura da Câmara Municipal de Ansião ao Programa URBCOM.
N.º 1272/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o policiamento das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, em Lisboa.
N.º 1274/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a criação do Centro Hospitalar de Lisboa.
N.º 1276/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o agrupamento de escolas.
N.º 1277/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 27 (04.04.24)

N.º 1278/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Gonçalves e outros (PSD) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre a protecção social (componente saúde) dos pensionistas ex-emigrantes na Suiça.
N.º 1283/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ausência de aprovação dos Planos de Monitorização das Águas da A8 e A15 pelo Instituto do Ambiente.
N.º 1284/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as razões que fundamentam a exclusão dos municípios da Azambuja e Vila Franca de Xira do grupo de trabalho criado pelo Governo PSD/CDS-PP com o objectivo de avaliar o impacto das medidas preventivas impostas para salvaguarda da ocupação do solo na área potencial do novo aeroporto.
N.º 1285/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ambiente, às Câmaras Municipais do Cartaxo, Benavente, Coruche, Salvaterra de Magos, Alpiarça, Almeirim e às Assembleias Municipais de Salvaterra de Magos, Coruche, Cartaxo, Benavente, Alpiarça e Almeirim sobre as dívidas à RESIURB.
N.º 1287/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a remoção ilegal de propaganda.
N.º 1289/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão e Pedro Alves (PSD) ao Ministério da Cultura, solicitando informações.
N.º 1291/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS), à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, solicitando documentação.