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0047 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

N.º 1388/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da empresa de calçado Rocha e Valente, Lda.
N.º 1389/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a situação dos formandos do I curso especial de formação específica para magistrados do Ministério Público.
N.os 768, 771, 773, 774, 775 a 786, 790, 795 a 797 e 801/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1373/IX (2.ª)-AC.
N.º 802/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1377/IX (2.ª)-AC.
N.º 804/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1378/IX (2.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 31 (04.05.22)

N.º 1391/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo entre Portugal e a Roménia para conceder vistos de trabalho a imigrantes.
N.o 1393/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Santarém.
N.º 1394/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a demolição da Ermida de Santa Marta, no concelho do Seixal.
N.º 1395/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de actuação das forças de segurança (GNR) no concelho de Almeirim.
N.º 1396/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação do património habitacional do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
N.º 1397/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as consequências dos cortes de energia da EDP na Póvoa do Varzim.
N.º 1398/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a participação dos militares na prevenção de fogos florestais.
N.º 1399/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a construção de dois novos pisos no edifício do Casino Estoril.
N.º 1402/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de S. Bernardo, em Setúbal.
N.º 1404/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Secretarias de Estado das Florestas e do Ambiente sobre o crime ambiental em Alvoco da Serra.
N.º 1405/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o futuro de equipamentos sociais sob tutela da segurança social, no Porto.
N.º 1406/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as torturas em Nassirya, no Iraque.
N.os 1407 e 1408/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a nomeação de um membro do gabinete do Ministro da Presidência para o Conselho Superior de Estatística e a acumulação de funções do chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com as funções de vogal do Conselho Fiscal do Banco Itaú Europa, SA.
N.os 1413, 1414 e 1418/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, à Secretaria de Estado do Ambiente e aos Ministérios da Cultura e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, à Assembleia Municipal de Sines e à Câmara Municipal de Sines sobre o forte da Ilha do Pessegueiro.
N.º 1420/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a nova residência e piscina na Universidade do Minho.
N.º 1421/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as infiltrações de água no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
N.º 1422/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Inspecção-Geral do Trabalho) sobre as empresas que se dedicam à exploração de desempregados.
N.º 1424/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e à Presidência do Conselho de Ministros sobre as exigências sem fundamento legal para a renovação do título de residência permanente de cidadãos estrangeiros.
N.º 1429/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade Alfredo da Costa.
N.º 1430/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna