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0049 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

sobre a negligência do Estado português na fiscalização da Zona Económica Exclusiva do Arquipélago dos Açores.
N.º 1471/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.
N.º 1472/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro da Presidência sobre a extinção das direcções regionais do INE.
N.º 808/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Edite Estrela (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a publicidade por si utilizada durante o Rock in Rio.
N.os 809 e 810/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcobaça e das Caldas da Rainha sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.º 813/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada, à Câmara Municipal de Leiria sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.os 817 a 819/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Óbidos, Peniche e Pombal sobre a orla costeira do distrito de Leiria.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 33 (04.06.19)

N.º 1474/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, o atraso do Governo no pagamento das bonificações dos juros dos empréstimos contraídos pelos municípios para a remodelação/construção dos estádios destinados ao EURO 2004.
N.º 1476/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro da Presidência sobre as orientações de reestruturação das direcções regionais do INE.
N.º 1477/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre o investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve.
N.º 1478/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre, a situação da empresa MacBraga, sedeada em Braga.
N.º 1483/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o crime ambiental ocorrido no Alto do Godeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar.
N.º 1485/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a não inclusão do Hospital Distrital de Santarém no plano de contingência para prevenir os efeitos do calor no próximo Verão.
N.º 1486/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
N.º 1487/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações do concelho de Almeirim.
N.º 1491/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, a concretização do envio de SMS no âmbito da campanha "Abril é evolução" por ocasião dos 30 anos do 25 de Abril de 1974 e o Governo PSD/CDS-PP, a descentralização e as direcções regionais do INE.
N.º 1492/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a substituição da Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto.
N.º 1493/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a perca, por parte do Governo PSD/CDS-PP, no combate à fraude e evasão fiscais.
N.º 1494/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, o clima de insegurança e medo vivido nas freguesias de Viseu.
N.º 1497/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre os terrenos das OGMA em Alverca.
N.º 1499/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Árvore, Vila do Conde.
N.º 1500/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o núcleo do Hospital de São João da Madeira, em Vale de Cambra.
N.º 1501/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1502/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos (PSD) ao Ministério da Economia sobre o PRIME - URBCOM - estudo prévio apresentado pela Associação Comercial e Industrial de Ansião referente à área de intervenção de Ansião, distrito de Leiria.