0051 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amarante, Barcelos, Cabeceiras de Basto, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Santo Tirso, Terras de Bouro, Vila Nova de Gaia e Vila Verde sobre os mapas de ruído.
N.º 847/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 35 (04.07.03)

N.º 1539/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre o passaporte especial - pessoal do quadro externo do MNE.
N.º 1540/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da EURONADEL.
N.º 1542/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o calendário de divulgação dos dados do INE: situação de atraso na divulgação dos índices de preços ao consumidor.
N.º 1543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Economia sobre a posição do Governo quanto à questão das patentes de software.
N.º 1544/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Alcoa Fujikura e na Delphi Packard, fábrica de Linhó.
N.º 1546/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a tomada de posse do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.º 1547/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores não profissionalizados.
N.º 1548/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior sobre o facto de Portugal ter perdido o direito de voto no Observatório Europeu do Sul por falta de pagamento das quotas de 2003 e 2004.
N.º 1549/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa USID, em Coimbra.
N.º 1552/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Baixo Sabor.
N.º 1553/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o IC 2 - variante à Batalha.
N.º 1557/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o portal do turismo.
N.º 1559/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o projecto "Salva Verde".
N.º 1560/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde em São Martinho do Campo.
N.º 1562/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo, solicitando documentação.
N.º 1564/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o estado de degradação dos terrenos e instalações militares existentes no alto da Serra do Cosme, na Ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa.
N.º 1566/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola de Dança do Conservatório Nacional.
N.º 1567/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a redução de turmas do 7.º ano da EB 2,3 Roque Gameiro, na Amadora.
N.os 1568 e 1569/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores de empresa Universal Motors.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 36 (04.07.10)

N.º 1571/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.º 1573/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e José Junqueiro (PS) ao Ministério