0045 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

N.º 1294/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os direitos dos titulares de autorização de permanência e de outros imigrantes.
N.º 1297/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a constituição da rede social, o estado da sua implantação nacional, a situação do município das Caldas da Rainha e suas consequências.
N.º 1299/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado da interconexão da rede eléctrica ibérica.
N.º 1301/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património arqueológico em Tróia.
N.os 756, 758, 759, 761 a 764 e 767/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1285/IX (2.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 28 (04.05.03)

N.º 1304/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o movimento associativo popular.
N.º 1306/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para as forças de segurança em Matosinhos.
N.º 1307/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio.
N.º 1308/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Museu da Região do Douro.
N.º 1312/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Escolhas.
N.º 1313/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação financeira da ENATUR, SA.
N.º 1316/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Moreira de Cónegos.
N.º 1320/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a dispensa de estudo de impacte ambiental nas obras do túnel do Marquês, em Lisboa, decidida pelo Governo PSD/CDS-PP.
N.º 1321/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a representação do Estado português na cerimónia de tomada de posse do Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki.
N.º 1324/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Estudo de Impacte Ambiental para a construção do túnel das Amoreiras.
N.º 1326/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Cultura sobre as explicações adicionais acerca da degradação do Forte da Ilha do Pessegueiro.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 29 (04.05.08)

N.º 1329/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o encerramento da C&J Clark, Fábrica de Calçado (alternativas de emprego criadas e situação actual dos ex-trabalhadores).
N.º 1334/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca das declarações que proferiu sobre os Estádios do EURO 2004.
N.º 1335/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os trabalhadores forçados a trabalhar no 1.º de Maio.
N.º 1339/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira da Ciência Viva.
N.º 1340/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho sobre as responsabilidade que a Comissão Europeia atribuiu ao Governo português pela situação de milhares de ex-emigrantes portugueses na Suiça.
N.º 1342/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes de segurança ocorridos durante o jogo da Superliga Sporting-Benfica e ilações a tirar para a realização do EURO 2004.
N.º 1345/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministro da Presidência sobre os estudos encomendados pelo Governo a empresa externas de