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0048 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

sobre a situação inaceitável da esquadra da PSP de Mirandela.
N.º 1431/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o incumprimento dos compromissos da empresa Faurecia, em Bragança.
N.º 1432/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca dos estudos e projectos sobre a "municipalização" da Carris.
N.º 1433/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
N.º 1434/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a estação dos CTT de Mora.
N.º 1435/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 1436/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde.
N.º 1437/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 805/IX (2.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Faro sobre os grandes eventos culturais na cidade de Faro.
N.º 807/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1414/IX (2.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 32 (04.05.29)

N.º 1438/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o financiamento da Agência e dos Projectos Ciência Viva.
N.º 1439/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a vaga de assaltos no barlavento algarvio.
N.º 1440/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da Universal Motors.
N.º 1441/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre o acordo entre o Governo e o Citigroup para a realização de uma operação de titularização das dívidas ao fisco e à segurança social.
N.º 1442/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o Grupo Maconde.
N.os 1444 e 1445/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a rejeição de doentes das Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral e de parte de Alcobaça pelo Hospital de Santo André, SA, e o salário milionário do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.º 1447/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in Rio e o EURO 2004.
N.º 1449/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação da liberdade e independência sindical.
N.º 1450/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a atitude normal e legal do fisco face a um esquecimento de um cidadão em declaração a uma obtenção de uma mais-valia na venda de um imóvel.
N.º 1452/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a inauguração da barragem de Alvorninha, anunciada para Março ou Abril de 2004.
N.º 1456/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do novo quartel da GNR em Viana do Castelo.
N.º 1458/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), ao INAG sobre a bandeira azul.
N.º 1463/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as patentes de software: intervenção do Instituto de Propriedade Industrial.
N.os 1466 e 1467/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Presidência acerca, respectivamente, do relatório de consultadoria da Roland Berger sobre o Instituto Nacional de Estatística e o futuro desta entidade.
N.º 1468/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na empresa Euronadel.
N.º 1469/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional