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0050 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

 

N.º 1505/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento pelo XV Governo Constitucional das medidas legislativas e logísticas necessárias para o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.º 1506/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a ocorrência que teve lugar no Aeroporto de Lisboa.
N.º 1508/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro comunitário da Paróquia de São Martinho de Estói.
N.º 1510/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de ASIC a 26 portugueses internados na Provedoria da Comunidade Portuguesa de S. Paulo, no Brasil.
N.º 1511/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministro da Presidência sobre o Instituto Nacional de Estatística.
N.º 1512/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o pagamento das portagens com cartão de crédito.
N.º 1513/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério da Economia sobre o mercado ibérico de electricidade e o exercício de plenos direitos pelos representantes portugueses.
N.º 1515/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as consequências pedagógicas e patrimoniais do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e este Ministério.
N.º 1516/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.º 1517/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as consequências do encerramento da Adega Cooperativa de Lagos.
N.º 1518/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o memorial de entendimento e termo de transacção entre o Estado e a Misericórdia de Santo Tirso.
N.º 1519/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.º 1520/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a construção de uma casa de repouso em São Cosmado, Armamar.
N.º 1521/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.º 1522/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a violação dos direitos dos trabalhadores portuários.
N.os 1525 e 1526/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a educação para a infância e o pedido de apoio às vítimas dos incêndios do Verão de 2003.
N.º 1527/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre as condições de trabalho no Teatro D. Maria II.
N.º 1528/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a nomeação do Dr. Nunes dos Reis para a assessoria do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos depois de, em 2002, ter sido exonerado pela Ministra de Estado e das Finanças.
N.os 1531 e 1532/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Pimentel (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, o Programa Face e a situação das minas da Panasqueira
N.º 1534/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento de consulados.
N.º 1535/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o licenciamento de obras em terreno da Reserva Ecológica Nacional na praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.º 1536/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social e do Trabalho sobre o estatuto dos trabalhadores do MNE.
N.os 1537 e 1538/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o abate de árvores e o Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.os 820, 822, 824, 831, 834, 835, 839, 840, e 845/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva