0037 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

Hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a localização do novo hospital da Guarda.
N.º 829/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social, Creche e Jardim de Infância "Os Reguilas", no concelho do Barreiro.
N.º 838/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Comissão de Liberdade Religiosa.
N.º 840/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o encerramento da barragem de Enxoé.
N.º 841/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao mesmo Ministério sobre a recuperação, renovação e aproveitamento da barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
N.º 842/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação financeira do Exército.
N.º 848/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Benavente.
N.º 849/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o burocracia injustificada na emissão de atestados médicos.
N.º 854/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os subsídios para a educação especial.
N.os 855 e 856/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a construção da barragem de Sela, no Rio Minho, e de Odelouca.
N.º 857/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Capoulas Santos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exoneração da directora da Casa Pia de Évora.
N.º 859/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o PRAUD no distrito da Guarda.
N.os 684 e 685/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, à Câmara Municipal de Santiago do Cacém e à Assembleia Municipal de Santiago do Cacém sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.º 687/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila Franca de Xira.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 19 (04.02.21)

N.º 879/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.os 882 e 883/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde ambiental e a tendência evolutiva dos índices de cancro e de doenças respiratórias na população em Portugal.
N.º 884/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a saúde ambiental.
N.º 688/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 20 (04.02.28)

N.º 888/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
N.º 895/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das crianças com necessidades educativas específicas, no Porto.
N.º 897/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
N.º 899/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades portuguesas sobre as dezenas de portugueses residentes em França alegadamente enganados por uma empresa imobiliária.
N.º 902/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Código de Conduta Interna.