0036 | II Série B - Número 006S2 | 23 de Outubro de 2004

de Cavaleiros, Mirandela e Oliveira do Hospital sobre o cadastro geométrico.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 17 (04.02.07)

N.º 756/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do Hospital de São João, no Porto.
N.º 775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
N.º 784/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto (Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular).
N.os 541, 543, 545, 549, 553, 566, 567, 583, 587, 590, 593, 603, 605, 614, 615, 616, 619, 625, 633, 642, 645, 652, 653 e 659/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Povoação, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Peso da Régua, Santa Cruz da Graciosa, Santana, Santo Tirso, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Tondela, Vila Nova de Gaia, Vila Viçosa, Viana do Castelo, Viseu, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha e Vagos sobre o cadastro geométrico.
N.º 661/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a conclusão do Plano de Segurança Global do EURO 2004.
N.º 662/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Assembleia Municipal de Viseu sobre o matadouro de Viseu.
N.os 664, 666, 669, 670, 674 a 676, 680 a 682/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Ferreira do Zêzere, Constância, Vila Nova da Barquinha e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Constância, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 18 (04.02.14)

N.º 793/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.os 795 e 796/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre, respectivamente, a problemática da Docapesca em Matosinhos e a rampa do varadouro no porto de pesca de Matosinhos.
N.º 799/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado do IP5.
N.os 802, 804 e 805/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, aos serviços regionais de agricultura de Santiago do Cacém, ao Instituto do Ambiente, aos serviços regionais do ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.º 806/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a intervenção no IC 2.
N.º 809/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas acerca da construção de uma escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.
N.º 812/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Programa Juventude.
N.º 814/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Pescas sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.º 818/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda (PS) ao mesmo Ministério sobre o Serviço Nacional de Saúde.
N.º 821/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cadaval.
N.os 824 e 826/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano, a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, as dívidas dos