Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 1 (2005-06-18)

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0001 | II Série B - Número 009S1 | 18 de Junho de 2005

S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 337 a 437/X (1.ª)-AC e n.os 6 a 9/X
(1.ª)-AL]:
N.º 337/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Pinho de Almeida
(CDS-PP) ao Ministério da Educação acerca do protocolo
celebrado com a Associação para o Planeamento da
Família (APF) sobre educação sexual.
N.º 338/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Ginestal e
outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre a revisão do
zonamento e dos coeficientes de localização no município
de Viseu.
N.º 339/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto
Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre a abertura do Consulado Geral de Portugal em
Manchester.
N.o 340/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Acordo das
Lajes.
N.o 341/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos
Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a Auto-Estrada do
Norte e o pagamento de portagens nos lanços com obras.
N.o 342/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre os
impactes ambientais da pocilga existente em Barrosinho,
São Clemente (Gandarela), Celorico de Basto.
N.o 343/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da
Inovação sobre a possível deslocalização da LEAR, na
Póvoa do Lanhoso.
N.o 344/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
possível encerramento da estação de correios de Refojos,
em Cabeceiras de Basto.
N.º 345/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
a instalação e funcionamento do Conselho Consultivo
Regional das Águas Ocidentais Sul, no âmbito da Política
Comum das Pescas.
N.º 346/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge
Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o
reconhecimento oficial de marcas dos produtos de

0001 | II Série B - Número 009S1 | 18 de Junho de 2005 S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 337 a 437/X (1.ª)-AC e n.os 6 a 9/X
(1.ª)-AL]:
N.º 337/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Pinho de Almeida
(CDS-PP) ao Ministério da Educação acerca do protocolo
celebrado com a Associação para o Planeamento da
Família (APF) sobre educação sexual.
N.º 338/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Ginestal e
outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre a revisão do
zonamento e dos coeficientes de localização no município
de Viseu.
N.º 339/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto
Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre a abertura do Consulado Geral de Portugal em
Manchester.
N.o 340/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Acordo das
Lajes.
N.o 341/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos
Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a Auto-Estrada do
Norte e o pagamento de portagens nos lanços com obras.
N.o 342/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre os
impactes ambientais da pocilga existente em Barrosinho,
São Clemente (Gandarela), Celorico de Basto.
N.o 343/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da
Inovação sobre a possível deslocalização da LEAR, na
Póvoa do Lanhoso.
N.o 344/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
possível encerramento da estação de correios de Refojos,
em Cabeceiras de Basto.
N.º 345/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
a instalação e funcionamento do Conselho Consultivo
Regional das Águas Ocidentais Sul, no âmbito da Política
Comum das Pescas.
N.º 346/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge
Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o
reconhecimento oficial de marcas dos produtos de

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