Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 4 (2005-06-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0004 | II Série B - Número 009S1 | 18 de Junho de 2005

esclarecimento sobre a situação do Sr. Ministro de Estado
e das Finanças face aos sacrifícios que o Governo pediu
aos portugueses.
N.o 429/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o Plano de
Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.o 430/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre
o encerramento da empresa RIOVERÃO, em Vila Nova de
Famalicão.
N.o 431/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a lixeira existente em
Buraca da Moura, na estrada municipal que liga as
freguesias de Alvite e Basto (São Clemente), dos
concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto.
N.º 432/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jacinto Ferrão e outros
(PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 433/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a
listagem dos produtos pirotécnicos cuja utilização é
proibida entre 1 de Julho a 30 de Setembro de cada ano.
N.º 434/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a maternidade do novo Hospital do Litoral
Alentejano.
N.os 435 e 436/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira
Lopes (BE),. respectivamente, ao Ministério da Cultura e
ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o
encerramento da editoria de cultura da Agência Lusa.
N.º 437/X (1.ª)-AC – Da Deputada Susana Amador (PS)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a supressão e reestruturação de
carreiras de operadores de transportes colectivos de
passageiros em Odivelas.
N.º 6/X (1.ª)-AL — Vide requerimento n.o 347/X (1.ª)-AC.
N.º 7/X (1.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) à Câmara Municipal de Famalicão sobre o
abate de árvores centenárias neste concelho.
N.º 8/X (1.ª)-AL — Vide requerimento n.º 391/X.
N.º 9/X (1.ª)-AL — Do Deputado Fernando Rosas (BE) à
Câmara Municipal de Lisboa sobre a distribuição ilegal de
uma área ajardinada nas traseiras do n.º 21 da Rua da
Quintinha sobre a Rua de São Bento, frente ao Palácio de
São Bento.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o
360/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos
serviços de apoio.

0004 | II Série B - Número 009S1 | 18 de Junho de 2005 esclarecimento sobre a situação do Sr. Ministro de Estado
e das Finanças face aos sacrifícios que o Governo pediu
aos portugueses.
N.o 429/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o Plano de
Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.o 430/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre
o encerramento da empresa RIOVERÃO, em Vila Nova de
Famalicão.
N.o 431/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a lixeira existente em
Buraca da Moura, na estrada municipal que liga as
freguesias de Alvite e Basto (São Clemente), dos
concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto.
N.º 432/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jacinto Ferrão e outros
(PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.º 433/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a
listagem dos produtos pirotécnicos cuja utilização é
proibida entre 1 de Julho a 30 de Setembro de cada ano.
N.º 434/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a maternidade do novo Hospital do Litoral
Alentejano.
N.os 435 e 436/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira
Lopes (BE),. respectivamente, ao Ministério da Cultura e
ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o
encerramento da editoria de cultura da Agência Lusa.
N.º 437/X (1.ª)-AC – Da Deputada Susana Amador (PS)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a supressão e reestruturação de
carreiras de operadores de transportes colectivos de
passageiros em Odivelas.
N.º 6/X (1.ª)-AL — Vide requerimento n.o 347/X (1.ª)-AC.
N.º 7/X (1.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) à Câmara Municipal de Famalicão sobre o
abate de árvores centenárias neste concelho.
N.º 8/X (1.ª)-AL — Vide requerimento n.º 391/X.
N.º 9/X (1.ª)-AL — Do Deputado Fernando Rosas (BE) à
Câmara Municipal de Lisboa sobre a distribuição ilegal de
uma área ajardinada nas traseiras do n.º 21 da Rua da
Quintinha sobre a Rua de São Bento, frente ao Palácio de
São Bento.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o
360/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos
serviços de apoio.

Descarregar páginas