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0003 | II Série B - Número 009S1 | 18 de Junho de 2005

 

ao Ministério da Administração Interna sobre a
esquadra da PSP do Laranjeiro.
N.º 389/X (1.ª)-AC – Do Deputado Álvaro Castello Branco
(CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o fundo de
solidariedade da União Europeia.
N.o 390/X (1.ª)-AC – Do Deputado Marcos Sá (PS) aos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre o amianto existente na Base
Aérea de Beja, que vai ser selado num sarcófago.
N.os 391 e 392/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco
Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional e da Economia e da
Inovação sobre as indústrias não licenciadas em Dornelas,
Amares.
N.os 393 e 394/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado,
respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre a utilização de farinhas animais para adubar terras.
N.o 395/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) aos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração
Interna sobre o processo adoptado pela Embaixada de
Portugal em Brasília para o recenseamento eleitoral de
cidadãos portugueses no Brasil.
N.o 396/X (1.ª)-AC – Do Deputado Henrique Rocha de
Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a
missão portuguesa no Afeganistão.
N.o 397/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre a não aprovação de projectos AGRIS,
destinados a limpeza e outras operações para a
prevenção de fogos florestais.
N.º 398/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
nó da Gandarela, na A7, em Celorico de Basto.
N.º 399/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre os problemas laborais na Escola
Secundária de Maximinos, em Braga.
N.º 400/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
a ajuda ao investimento para montagem de uma linha de
engarrafamento na cooperativa de produtores agrícolas do
concelho de Amares.
N.os 401 e 402/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do
Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre,
respectivamente, a futura política da nova administração
dos CTT e a recuperação do troço Pocinho/Barca de Alva,
na Linha do Douro.
N.º 403/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares
(PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o
corte geral de energia eléctrica na Guarda.
N.o 404/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
mesmo Ministério e aos Ministérios das Finanças e das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
Rodoviária do Tejo e os aumentos escandalosos dos
custos dos transportes.
N.o 405/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre a inspecção à Câmara
Municipal de Almodôvar em 2002.
N.os 406 e 407/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista
(CDS-PP) à CP, Caminhos de Ferro Portugueses, SA,
sobre, respectivamente, a ligação ferroviária Porto-Vigo e
Porto-Viana do Castelo.
N.os 408 e 409/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, a ligação
ferroviária Porto-Vigo e Porto-Viana do Castelo.
N.o 410/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes
(BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre o despejo na empresa Vissuto.
N.º 411/X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS),
respectivamente, aos Ministérios da Economia e da
Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre a energia solar no
Algarve.
N.º 412/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS)
ao Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
sobre as instalações da Secretaria de Estado em Braga.
N.º 413/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a reestruturação da carreira de agentes
técnicos agrícolas.
N.º 414/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia
e da Inovação sobre o inquérito tendo em vista a aplicação
de medidas de salvaguarda às importações de produtos
têxteis originários da República Popular da China.
N.º 415/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o acesso, por
parte dos cidadãos residentes na Região Autónoma dos
Açores, aos canais generalistas de televisão nas mesmas
condições e circunstâncias em que dele beneficiam os
cidadãos portugueses residentes na Madeira e no
Continente.
N.o 416/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
das Finanças sobre as medidas anunciadas pelo Governo
para combater o défice.
N.o 417/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação do regime
de reingresso no serviço activo das forças armadas e
despacho de indeferimento do requerimento apresentado
pelo 1.º Cabo João Manuel dos Santos Gonçalves.
N.o 418/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre
o apoio público à Associação de Apoio aos Deficientes
Visuais do distrito de Braga.
N.o 419/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
as cartas do INGA aos beneficiários de indemnizações
compensatórias para recuperação de subsídios.
N.o 420/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e dos
Deputados Honório Novo e José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a suspensão de todas as ligações
ferroviárias entre Porto e Vigo, na Linha do Minho.
N.º 421/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e
José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre as políticas
de apoio da ANA – Aeroportos de Portugal, SA, à
presença de transportadoras aéreas low cost nos
aeroportos internacionais.
N.º 422/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre os serviços do Instituto
Nacional de Emergência Médica, INEM, no Algarve.
N.º 423/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o risco de sinalização do
aquífero Querença-Silves.
N.os 424 a 426/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas
(BE), respectivamente, ao Ministro da Presidência e aos
Ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre
a actualização dos montantes da gratificação a abonar ao
pessoal que presta serviço de segurança na Presidência
da República, na Assembleia da República e na
Presidência do Conselho de Ministros, bem como ao
pessoal que presta serviço de segurança junto de altas
entidades.
N.º 427/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre um empreendimento
turístico que atenta contra um ordenamento costeiro.
N.o 428/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro, solicitando um