0002 | II Série B - Número 009S2 | 18 de Junho de 2005

no âmbito da rede nacional de apoio aos ex-combatentes
afectados pelo stress de guerra.
N.o 444/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre o recurso ao
Fundo de Garantia Salarial por parte dos trabalhadores de
várias empresas do distrito de Coimbra.
N.os 445 a 450/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, a troca de serviço
entre tipos de automotoras, o concurso para remotorização
das automotoras 0600 (EMEF), o aumento dos períodos de
manutenção das automotoras 0450, os concursos para o
fornecimento e manutenção de equipamento circulante, o
concurso para a manutenção das composições do metro
ligeiro da AMP e os projectos do poder local co-financiados
pelo Ministério para o ano de 2005.
N.o 451/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre os auxílios financeiros e
cooperação técnica e financeira entre a Administração
Central e local no ano de 2004.
N.o 452/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de
Estado da Juventude e do Desporto sobre os projectos do
poder local co-financiados pelo Instituto de Desporto de
Portugal para o ano de 2005.
N.o 453/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre os auxílios financeiros e
cooperação técnica e financeira entre a Administração
Central e local para o ano de 2005.
N.os 454 a 457/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita
(PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre,
respectivamente, os seus serviços externos, o consulado
português de Londres, o ensino de português na Alemanha
e o Consulado de Osnabruck.
N.o 458/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo
Ministério e aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre
as políticas para a língua portuguesa no mundo.
N.o 459/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista e outros
(CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a
construção do novo quartel da GNR em Viana do Castelo.
N.os 460 e 461/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do
Deputado Telmo Correia (CDS-PP), respectivamente, ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Saúde sobre a qualidade do
ar na região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 462/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Anacoreta Correia
(CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a criação de um
grupo de trabalho para a questão dos espoliados.
N.o 463/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Justiça sobre a criação de um julgado de
paz no concelho da Batalha.
N.o 464/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Finanças sobre a inaplicabilidade do disposto no n.º 3 do
artigo 51.º do Estatuto de Aposentação aos trabalhadores
dos CTT, SA, e da Portugal Telecom subscritores da Caixa
Geral de Aposentações.
N.o 465/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre a situação dos enfermeiros do Hospital de
Santo André, em Leiria.
N.o 466/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre a situação dos professores do ensino
vocacional da música.
N.º 467/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Gonçalves
(PS) ao Governo sobre o funcionamento da linha do Douro
de Campanhã a Mosteiro.
N.º 468/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Helena Rodrigues
(PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a
capacidade de endividamento e empregabilidade da Câmara
Municipal de Ribeira de Pena.
N.º 469/X (1.ª)-AC – Da Deputada Odete João e outros (PS)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a recuperação e correcção do traçado
do IC2.
N.º 470/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre as misericórdias.
N.º 471/X (1.ª)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao
Ministério da Educação sobre uma notícia divulgada pelo
jornal Expresso.
N.o 472/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Adão Silva e Jorge
Moreira da Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a construção da barragem do Sabor.
N.o 473/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola
Básica n.º 1 do Bom Sucesso, em Prado/Vila Verde.
N.o 474/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a nova urgência do Hospital São João de
Deus, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 475/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as
acções de vandalismo contra a Linha do Tâmega, em
Celorico de Basto.
N.o 476/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Administração Interna
e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os
incêndios florestais em 2005.
N.o 477/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre os meios de
defesa da Serra do Caldeirão.
N.º 478/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Governo sobre
o amianto da Base Aérea de Beja.
N.o 479/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a modernização da
Linha do Norte.
N.os 480 e 481/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o
projecto da Linha Amarela no Hospital de São João e a
utilização indevida de terrenos do Hospital de São João e da
Faculdade de Medicina do Porto pela empresa Metro do
Porto.
N.º 482/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a situação do Cine-Teatro da
Pampilhosa, na Mealhada.
N.º 483/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a ausência do nó de ligação entre a A24 e a freguesia
de Calde.
N.º 484/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia sobre as medidas de combate ao impacto
negativo do encerramento do posto da EDP em Cinfães.
N.º 485/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação e relação do Estado
com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e
o Instituto António Feliciano Castilho (IAFC), em Lisboa.
N.o 486/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados e do Deputado
Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a ameaça de morte da pesca costeira em Sesimbra
em consequência das restrições anunciadas no regulamento
do parque marinho.
N.o 487/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a Casa-Memória de Camões, em
Constância.
N.o 488/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre o Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares
Pereira, em Tomar.
N.os 489 e 490/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a
extracção ilegal de areias em dunas da povoação de
Camarção, na Figueira da Foz, e o empreendimento turístico
junto à reserva natural do Boquilobo, no concelho de Torres
Novas.
N.o 491/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) aos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
sobre o envio do contingente da Força Aérea e do Exército
para o teatro de guerra do Afeganistão.