0003 | II Série B - Número 009S2 | 18 de Junho de 2005

N.º 492/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada
Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre as irregularidades no funcionamento da ETAR de
Valdeão, no Pragal, em Almada.
N.º 493/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Alegre (PS) à
RTP sobre a substituição do Hino Nacional por publicidade
comercial na transmissão televisiva do jogo Estónia-
Portugal.
N.º 494/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Mota (PS) ao
Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde
de Viatodos, em Barcelos.
N.º 495/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Marcos Sá e Pedro
Farmhouse (PS) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a situação da empresa Simtejo.
N.º 496/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Moreira da Silva e
outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o regulamento do
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 497/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha e Mário
Albuquerque (PSD) ao Ministério da Administração Interna
sobre a fusão de freguesias com menos de 1000 habitantes.
N.º 498/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD9 ao Governo sobre os órgãos de comunicação
social públicos com sede nos Açores.
N.o 499/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a resposta dada ao requerimento
n.º 31/X (1.ª)-AC, de 29 de Março de 2005, acerca da falta
de assistência médica nas localidades de Vila Alva, Vila
Ruiva e Albergaria dos Fusos, no concelho de Cuba.
N.o 500/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministro da
Presidência sobre as obras no parque de campismo militar
de Lagos.
N.o 501/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e
da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores
contratados pela EDP, Distribuição de Energia, SA.
N.o 502/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as
consequências do relatório final do Conselho Técnico-
Científico da Casa Pia.
N.o 503/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e da Cultura sobre a defesa do valor
patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.
N.o 504/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o
funcionamento dos serviços da Inspecção-Geral das
Actividades Económicas no distrito de Évora.
N.º 505/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao mesmo Ministério sobre as estações dos CTT de Almeida
e Vilar Formoso.
N.o 506/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a possível
extinção dos consulados honorários.
N.o 507/X (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade do meio
ambiente na ria de Aveiro.
N.o 508/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Educação sobre os estágios
pedagógicos do ramo educacional e das licenciaturas em
ensino.
N.os 10 a 12/X (1.ª)-AL – Dos Deputados José Eduardo
Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), respectivamente, às
Câmaras Municipais de Monção, Melgaço e Valença sobre
as infra-estruturas para o abastecimento de água aos
concelhos de Monção, Melgaço e Valença.
N.os 13 a 16/X (1.ª)-AL – Do Deputado Telmo Correia e
outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais
de Loures, Lisboa, Odivelas e Sintra sobre a qualidade do ar
na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 17 a 20/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista e
João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras
Municipais de Viana do Castelo, Vila Real, Vila Nova de
Famalicão e Paços de Ferreira sobre a qualidade do ar na
Região Norte de Portugal.
N.o 21/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
à Câmara Municipal de Almada sobre a qualidade do ar na
Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os
455 e 500/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos
serviços de apoio.