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0005 | II Série B - Número 013S1 | 10 de Setembro de 2005

 

N.o 159/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares,
João Rebelo e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de
Freguesia de Candedo sobre a limitação de mandatos.
N.o 160/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Caparrosa sobre
a limitação de mandatos.
N.o 161/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado
Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Cambas
sobre a limitação de mandatos.
N.o 162/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Campinho sobre a
limitação de mandatos.
N.os 163 e 164/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e outros
(CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de
Campo e Campos sobre a limitação de mandatos.
N.o 165/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
à Junta de Freguesia de Canaveses sobre a limitação
de mandatos.
N.os 166 a 168/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e dos
Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP),
respectivamente, às Juntas de Freguesia de Zibreira,
Candelária, concelho de Ponta Delgada, e Candelária,
concelho de Madalena, sobre a limitação de mandatos.
N.o 169/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Candemil sobre a
limitação de mandatos.
N.o 170/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado
Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Caniçada
sobre a limitação de mandatos.
N.o 171/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Canidelo sobre a
limitação de mandatos.
N.o 172/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e dos Deputados
Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de
Freguesia de Cantelães sobre a limitação de mandatos.
N.o 173/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Capela sobre a
limitação de mandatos.
N.o 174/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
à Junta de Freguesia de Capelo sobre a limitação de
mandatos.
N.o 175/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e dos Deputados
Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de
Freguesia de Capeludos sobre a limitação de mandatos.
N.o 176/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Carapito
sobre a limitação de mandatos.
N.o 177/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares,
Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de
Freguesia de Carlão sobre a limitação de mandatos.
N.o 178/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Álvaro Castello Branco,
Telmo Correia e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de
Freguesia de Cárquere sobre a limitação de mandatos.
N.o 179/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares,
Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de
Freguesia de Carreira (São Tiago) sobre a limitação de
mandatos.
N.o 180/X (1.ª)-AL – Dos Deputados João Rebelo e Pedro
Mota Soares (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Carvalhal
sobre a limitação de mandatos.
N.o 181/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
à Junta de Freguesia de Carvalhal Meão sobre a
limitação de mandatos.
N.o 182/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Carvalho sobre a
limitação de mandatos.
N.o 183/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Carvalho de
Egas sobre a limitação de mandatos.
N.o 184/X (1.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à
Junta de Freguesia de Carvalheira sobre a limitação de
mandatos.
N.os 185 e 186/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota
Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP),
respectivamente, às Juntas de Freguesia de Carvoeiro e
Casével sobre a limitação de mandatos.
N.o 187/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Castanheira, concelho da Guarda, sobre a limitação de
mandatos.
N.o 188/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
à Junta de Freguesia de Castanheira, concelho de
Mogadouro, sobre a limitação de mandatos.
N.o 189/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares,
João Rebelo e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de
Freguesia de Castanheiro do Sul sobre a limitação de
mandatos.
N.os 190 e 191/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães
(CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de
Castedo e Castelãos sobre a limitação de mandatos.
N.o 192/X (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Castelejo sobre a
limitação de mandatos.
N.º 1/X (1.ª)-AR — Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao
Presidente da Assembleia da República sobre a
coincidência entre as eleições autárquicas e legislativas em
2009.