0001 | II Série B - Número 013S11 | 10 de Setembro de 2005

Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
11.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos [n.os 1, 16, 19, 20, 25, 26, 34,
45, 55, 57, 71, 76, 85, 95, 104, 105, 124, 134, 142, 145, 149,
150, 153, 163, 182, 185, 189, 197, 198, 199, 205, 209, 221,
228, 241, 247, 251, 264, 266, 302, 304, 335, 340, 347, 352,
373, 374, 378, 391, 399, 401, 406, 407, 415, 427, 444, 447,
473, 502, 503, 504, 507, 508, 511, 527, 529, 537, 540, 544,
555, 563, 569, 575, 579, 592, 599, 602, 664, 688, 692, 702,
705, 708, 720, 730, 738, 740, 743, 759, 760, 762, 771, 772,
786, 788, 799, 813, 820, 821, 828, 831, 837, 857, 865, 880,
881, 898, 902, 904, 909, 914, 925, 931, 941, 946, 952, 956,
961, 968, 972, 973, 980, 992, 993, 1000, 1001, 1005, 1009,
1010, 1014, 1015, 1022, 1026, 1030, 1040 e 1042/X (1.ª)-
AL)]:
Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.º 71/X
(1.ª)-AL do Deputado Horário Antunes (PS), sobre a
Pousada da Juventude da Lousã.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.º 16/X
(1.ª)-AL do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP),
sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Das Câmaras Municipais de Vila Nova de Famalicão e
Paços de Ferreira, respectivamente, aos requerimentos n.os
19 e 20/X (1.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista e João
Rebelo (CDS-PP), sobre a qualidade do ar na Região Norte
de Portugal.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 25/X
(1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as
condições de segurança nas praias da Costa da Caparica.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 26/X
(1.ª)-AL dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas
(BE), sobre o acesso às praias de Setúbal e a travessia do
Sado.
Da Junta de Freguesia de Fernão Ferro ao requerimento n.º
34/X (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre a falta de alvarás no mercado municipal de Fernão
Ferro.
Da Junta de Freguesia de Água Revés ao requerimento n.o
45/X (1.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Miguel
Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a limitação de
mandatos.
Da Junta de Freguesia de Aldeia da Mata ao requerimento
n.º 55/X (1.ª)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PP),
sobre a limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Aldeia de Santo António ao
requerimento n.o 57/X (1.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota
Soares, Nuno Magalhães e Miguel Anacoreta Correia (CDSPP),
sobre a limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Alvito (São Pedro) ao
requerimento n.o 71/X (1.ª)-AL do Deputado Nuno
Magalhães (CDS-PP), sobre a limitação de mandatos.