0001 | II Série B - Número 013S8 | 10 de Setembro de 2005

Sábado, 10 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 13
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
8.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos [n.os 103, 110, 111, 127, 138,
140, 149, 155, 173, 180, 182, 183, 185, 187, 191, 195, 199,
200, 201, 211, 213, 217, 221, 227, 239, 253, 287, 322, 336,
350, 355, 365, 366, 368, 369, 373, 377, 380, 388, 390, 392,
395, 398, 403, 409, 414, 417, 419, 421, 422, 427, 431, 438,
442, 443, 451, 453, 455, 462, 464, 465, 466, 468, 469, 471,
477, 480, 483, 484, 489, 499, 501, 505, 512, 526, 527, 536,
540, 541, 544, 556, 557, 558, 561, 562, 566, 571, 572, 577,
579, 583, 584, 586, 600, 602, 604, 607, 614, 618, 625, 638,
640, 646, 649, 651, 652, 654, 658, 664, 666, 667, 669, 676,
679, 687, 702, 720, 734, 737, 738, 745, 746 e 787/X (1.ª)-
AC)]:
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 103/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), Social sobre a situação social na empresa
Yazaki Saltano, unidade de Ovar.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 110 e 111/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre,
respectivamente, a situação do Hospital de São Bernardo,
em Setúbal, e um caso concreto de injustiça ocorrido no
Hospital de Alcobaça.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação ao requerimento n.º 127/X (1.ª)-AC
dos Deputados Francisco Lopes e José Soeiro (PCP), sobre
os riscos para a saúde pública da actual situação do posto
de abastecimento da GALPGEST da Av. Duarte Pacheco,
em Lisboa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 138/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
a situação empresarial na Naveprinter.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 140/X (1.ª)-AC do
mesmo Deputado, sobre a diminuição da frequência de
várias carreiras da STCP.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 149/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre as alterações ao
horário de funcionamento do Centro de Saúde do Redondo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 155/X (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS),
sobre a factura paga pelos caldenses pelo facto da actual
maioria camarária nunca ter celebrado um contrato de
concessão com a EDP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos
n.os 173 e 180/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita
(PCP), sobre respectivamente, o não cumprimento, por parte
do Governo, da lei de concessão e emissão de passaporte
especial relativamente ao pessoal e contratado dos serviços
externos deste Ministério e o desrespeito pelos direitos
laborais na Embaixada Portuguesa em Brasília.