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0003 | II Série B - Número 013S8 | 10 de Setembro de 2005

 

Agostinho Lopes (PCP), sobre as cartas do INGA aos
beneficiários de indemnizações compensatórias para
recuperação de subsídios.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 421/X (1.ª)-AC do
mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP), sobre
as políticas de apoio da ANA – Aeroportos de Portugal, SA,
à presença de transportadoras aéreas low cost nos
aeroportos internacionais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 422/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços do
Instituto Nacional de Emergência Médica, INEM, no Algarve.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 427/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre um
empreendimento turístico que atenta contra um
ordenamento costeiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 431/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
lixeira existente em Buraca da Moura, na estrada municipal
que liga as freguesias de Alvite e Basto (São Clemente), dos
concelhos de Cabeceiras e Celorico de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 438/X (1.ª)-AC
dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos
Ferreira (PSD), sobre as infra-estruturas para o
abastecimento de água aos concelhos de Monção, Melgaço
e Valença.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 442/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação de perigo
em que se encontra o pontão de Valbom, na estrada entre
Coimbra e Penacova.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 443/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o protocolo celebrado
com a APECM no âmbito da rede nacional de apoio aos excombatentes
afectados pelo stress de guerra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
451/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os
auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre
a Administração Central e local no ano de 2004.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
453/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os auxílios
financeiros e cooperação técnica e financeira entre a
Administração Central e local para o ano de 2005.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 455/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
o consulado português de Londres.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 462/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre
a criação de um grupo de trabalho para a questão dos
espoliados.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 464/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a inaplicabilidade
do disposto no n.º 3 do artigo 51.º do Estatuto de
Aposentação aos trabalhadores dos CTT, SA, e da Portugal
Telecom subscritores da Caixa Geral de Aposentações.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 465/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a situação dos
enfermeiros do Hospital de Santo André, em Leiria.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 466/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre a situação dos professores
do ensino vocacional da música.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
468/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Helena Rodrigues (PS),
sobre a capacidade de endividamento e empregabilidade da
Câmara Municipal de Ribeira de Pena.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 469/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete João e outros (PS), sobre a recuperação e
correcção do traçado do IC2.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 471/X (1.ª)-
AC da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre uma notícia
divulgada pelo jornal Expresso.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
477/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os
meios de defesa da Serra do Caldeirão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 480/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o projecto da Linha
Amarela no Hospital de São João.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 483/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a ausência do nó de
ligação entre a A24 e a freguesia de Calde.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 484/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as medidas
de combate ao impacto negativo do encerramento do posto
da EDP em Cinfães.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 489/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a extracção
ilegal de areias em dunas da povoação de Camarção, na
Figueira da Foz
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 499/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a resposta dada ao
requerimento n.º 31/X (1.ª)-AC, de 29 de Março de 2005,
acerca da falta de assistência médica nas localidades de
Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos, no concelho de
Cuba.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 501/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores
contratados pela EDP, Distribuição de Energia, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 505/X (1.ª)-AC do
Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as estações dos
CTT de Almeida e Vilar Formoso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 512/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acesso à urgência
no Hospital de São João.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 526 e 527/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre,
respectivamente, o funcionamento do serviço público de
transportes Canelas/Porto e a construção do sublanço da
A11 /19, Vizela/Felgueiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 536/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a conclusão do IP2
entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 540/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a
utilização do IC4 (A11) – Auto-Estrada Barcelos-Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 541/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP), sobre o
regime jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de
lazer.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 544/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), acerca
da alternativa à EN 229 entre Sátão e Viseu
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos
n.os 556 e 557/X (1ª)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS),
sobre, respectivamente, as questões relevantes para os
concelhos de Sabrosa e Mesão Frio.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 558/X (1.ª)-AC dos
Deputados Adão Silva, Ricardo Martins e Rosário Cardoso
Águas (PSD), sobre o desvio de verbas da Medida AGRIS
de Trás-os-Montes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 561 e
562/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre as condições de segurança nas praias da Costa da
Caparica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 566/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a
construção de um nó entre a A3 (Auto-Estrada Braga-
Valença) e a EN 205 (Barcelos-Prado).