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0004 | II Série B - Número 013S8 | 10 de Setembro de 2005

 

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 571/X (1.ª)-AC
dos Deputados Osvaldo Castro e Odete João (PS), sobre o
aeroporto da Ota.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 572/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias
Fernandes (PCP), sobre a situação laboral na empresa
TYCO, em Évora.
Do Instituto Nacional de Aviação Civil ao requerimento n.o
577/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre
a segurança do aeródromo de Leiria.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 579/X (1.ª)-AC do Deputado
Francisco Louçã (BE), sobre a Docapesca de Lisboa e o
novo porto de pesca.
Da Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
583/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Helena Rodrigues (PS),
sobre a capacidade de endividamento e empregabilidade da
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 584/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a A11/IP9, lanço
Braga-Guimarães - IP4/A4.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 586/X (1.ª)-AC do
Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre
a inauguração do troço Viseu/Castro Daire sul, da A24.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 600/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o serviço dos CTT
no Pinhão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 602/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o posto de saúde
de Santa Marinha do Zêzere, em Baião.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 604/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde
de Baião.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 607/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel
Laranjeiro e outros (PS), sobre a Lear Corporation.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 614/X
(1.ª)-AC da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a
regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, que
alarga o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de
11 de Fevereiro, relativa à contagem, para efeitos de
aposentação e reforma, do tempo de serviço militar prestado
por ex-combatentes emigrantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 618/X (1.ª)-AC da
Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre o IC 2 –
variante da Batalha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 625/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o despedimento de 57 trabalhadores da
secção de teares da Fábrica de Fiação de Tecidos de
Barcelos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 638/X (1.ª)-AC dos
Deputados Adão Silva e Ricardo Martins (PSD), sobre a
construção da auto-estrada transmontana (Amarante-
Bragança).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 640/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre o estudo prévio
do IC3, entre Tomar e Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 646/X
(1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a falta
de segurança da sucata existente na Calçada do Bravo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 649/X (1.ª)-AC do
Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os aviões que passam
por cima do empreendimento da Quinta do Lago, a baixas
altitudes.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 651/X (1.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte
(PSD), sobre a URBCOM da Batalha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 652/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Poço
(PSD), sobre a co-incineração de resíduos industriais em
Portugal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 654/X (1.ª)-AC
do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a
criação e instalação da comarca e do tribunal judicial do
concelho da Batalha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 658/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as
descargas poluentes no Rio Lima, em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 664/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete João (PS), sobre o tratamento de efluentes
de suiniculturas na região de Leiria.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 666/X (1.ª)-AC do
Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o Plano
Director Municipal de Évora.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimentos n.os 667 e 669/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre,
respectivamente, os problemas na construção do IP3 em
Fortunho, Vila Real (SCUT Interior Norte, sublanço D1-
Fortunho/IC5, Km 9+800 a Km 11+151,77), e a construção
do IP3 em Vila Verde da Raia, Chaves.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 676/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acidente no
aeródromo de Paramos, em Espinho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 679/X (1.ª)-AC
dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior
Moreira e Carlos Andrade Miranda (PSD), sobre o Estudo
Minurar e a requalificação das Minas da Urgeiriça.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 687/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre as passagens de nível
em Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 702/X (1.ª)-AC dos
Deputados Miguel Anacoreta Correia e João Pinho de
Almeida (CDS-PP), sobre o aeroporto da Ota.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 720/X (1.ª)-AC
dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP),
sobre o acesso do IC 20 à freguesia de Sobreda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
734/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Helena Rodrigues (PS),
sobre os subsídios financeiros a instituições no município de
Ribeira de Pena.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 737/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), acerca da
adjudicação da obra de reabilitação da Ponte da Barra sobre
o Canal de Mira, no município de Ílhavo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 738/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre
o eventual encerramento do Tribunal da Comarca de
Nordeste, na Ilha de São Miguel, Região Autónoma dos
Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 745 e 746/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente,
o prolongamento do IC 1, entre Caminha e Valença e a
ligação da A3 a Paredes de Coura.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao
requerimento n.º 787/X (1.ª)-AC dos Deputados Guilherme
Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD), solicitando
informações.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 185, 187, 451, 464, 499, 577, 584 e
669/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços
de apoio.